Madrid, 15 Fev (Lusa) - O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, considerou hoje que deve ser o mercado e não moratórias a resolver a aplicação do Acordo Ortográfico, manifestando-se esperançado numa ratificação rápida do Protocolo Modificativo do mesmo.

“É uma questão que não vai ser resolvida através de moratórias mas através do mercado”, disse a jornalistas portugueses em Madrid, rejeitando assim a opção defendida pela sua antecessora, Isabel Pires de Lima.

“Tem havido uma grande concentração e alteração das condições editoriais. Por isso, vamos ver como o mercado reage e como acolhe essa situação”, sublinhou, questionado pela Lusa sobre o tema, na conclusão de uma visita às galerias portuguesas na ARCO em Madrid.

Aos jornalistas observou que a questão “passa por uma coordenação de vários ministérios”, recordando que, “do ponto de vista de política e direito internacional, o acordo está ratificado por três países e nos termos do próprio acordo entrou em vigor”.

Insistiu em que, apesar de Portugal ainda não o estar a aplicar, não se afigura “um problema de incumprimento”.

“O que se trata de assegurar é que as vantagens da fixação ortográfica de uma língua não tenham consequências ao nível da liberdade criativa, da pluralidade de discursos. Penso que isso é relativamente fácil de assegurar”, sustentou.

“Espero - disse ainda - que haja condições para que muito rapidamente seja ratificado também por Portugal, em coordenação com o mundo editorial, com os manuais escolares e com todos os interesses envolvidos”.

Isabel Pires de Lima tinha invocado razões de ordem científica e empresarial para pedir 10 anos de reserva para “avaliar com a sociedade civil” a sua implementação.

“O ministério tem conversado e ouvido a comunidade científica e empresarial e achou por bem pedir esta reserva de dez anos”, disse Pires de Lima em Novembro do ano passado.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi alcançado em 1991 e assinado por todos os países, sendo imediatamente ratificado pelo Brasil, Cabo Verde e Portugal.

Em 2004, em S. Tomé e Príncipe, foi acordado um Protocolo Modificativo, segundo o qual bastava este ser ratificado por três Estados para entrar imediatamente em vigor.

Este Protocolo Modificativo foi assinado por todos os países lusófonos, mas apenas ratificado inicialmente pelo Brasil e Cabo Verde e, algum tempo depois, por S. Tomé, “passando juridicamente a entrar em vigor”.

O tema do acordo ortográfico foi o único, fora das questões relacionadas com a participação portuguesa na ARCO, que José António Pinto Ribeiro aceitou comentar aos jornalistas.

ASP.

Lusa