04-05-2010

A Lusofonia e os Lusófonos: Novos Mitos Portugueses MARGARIDO, Alfredo

MARGARIDO, Alfredo. 2000. A Lusofonia e os Lusófonos: Novos Mitos Portugueses. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. 89 pp.

Igor José de Renó Machado
Doutorando, Unicamp

O livro A Lusofonia e os Lusófonos é um libelo contra uma forma hegemônica do pensamento social português, representada por intelectuais, colunistas de importantes jornais e intelectuais orgânicos do partido do governo (o PS) e do leque político que se estende até a extrema-direita. Sob uma ironia refinada e uma crueza ácida, Margarido põe à mostra as entranhas nada gloriosas dessa forma de pensamento que domina a Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP) e a diplomacia portuguesa e que, embora ignorada no Brasil (como, ademais, o próprio Portugal), é insidiosa e efetiva na relação de Portugal com os países africanos que se livraram do jugo português após sangrentas guerras coloniais. É insidiosa também na organização interna da imigração para Portugal que, de acordo com as regras da União Européia, fecha as portas aos imigrantes das ex-colônias. Nesse sentido, a lusofonia afeta diretamente a vida dos cerca de 50 mil brasileiros imigrantes em Portugal, se contarmos apenas os números oficiais.

Margarido considera que a partir de 1960 se deu o rompimento de Portugal com o Atlântico, momento marcado pelas guerras coloniais, imigração e pelo nacionalismo racista. A lusofonia surge como ferramenta ideológica para recuperar esse espaço atlântico, apagando a história colonial e as relações polêmicas com os povos de língua portuguesa, mediante a tentativa de controle da língua "mãe". A importância da língua aumenta apenas quando desaparece o controle direto das populações e, após 1974, quando se lhe confere o papel que foi dos territórios colonizados: o de recuperar a grandeza portuguesa. Ao mesmo tempo, controlam-se cada vez mais as populações "residuais" dos tempos coloniais - os imigrantes - em Portugal e no restante da Europa. Exibe-se a contradição entre a pretensão de um "espaço lusófono" e o exagero da submissão portuguesa às leis de Schengen, que cria uma Europa racista, eugênica e desumanizada. E essa violência racista é dirigida, em cada país, a grupos específicos (em Portugal, são os cabo-verdianos o alvo preferencial do racismo, diz o autor, mas podemos acrescentar: os moçambicanos, guineenses e brasileiros).

O discurso da lusofonia encampa um projeto missionário de "civilização" após as guerras coloniais (nesse sentido, pós-colonial), agora focado na língua. O primeiro sintoma dessa virada acontece com a mudança de vocabulário após as independências africanas, similar à francofonia, criando um suposto "espaço lusófono" e uma história comum cor-de-rosa. A contradição aparente é que o atual europeísmo da União Européia condena os particularismos nacionais (principalmente o dos países mais pobres da União), o que impede a formação de espaços lusófonos, francófonos ou hispanófonos reais, como fica claro pelas políticas de controle de imigração cada vez mais duras e desumanas na Europa. Só há e só pode haver espaço lusófono em um discurso mítico.

Margarido critica a visão lusófona do passado, como se o "Outro" só existisse após o encontro com algum navegador português, esquecendo-se a outra face do encontro: a invasão. Além disso, faz digressões sobre o trauma ocorrido com a independência do Brasil em 1822, que levou o discurso colonial português a reafirmar os "direitos" às demais colônias e populações. Esse trauma surge e ressurge de várias maneiras: ou escamoteando a independência brasileira como sendo um fator português, dado que foi proclamada por D. Pedro I, ou vendo no Brasil um Estado-filho ou Estado-irmão mais novo, implicando sempre laços que devem manter tais países unidos (se o Brasil continuar sempre infantilizado).

A partir da década de 20, os nacionalistas brasileiros passam a se preocupar com o povo, e Gilberto Freyre vai derivar o Brasil do apetite sexual português. Mas o luso-tropicalismo só existe em Portugal no pós-45, quando o que já era ruim é mutilado para servir à hegemonia colonial portuguesa, fechando os olhos a toda sorte de violências (que culminaram nas malfadadas guerras coloniais), barrando inclusive a possibilidade de modernização do país. Aqui não se pode deixar de dizer que Margarido produz um "nacionalismo alternativo", que luta contra a lusofonia para que Portugal chegue à modernidade. Como um exilado permanente, lecionando na França, e como um dos principais críticos do colonialismo português, Margarido pode ser visto como um intelectual "contra-hegemônico".

Outra contradição da lusofonia é a atual preocupação com a língua, que nunca foi objeto de cuidados quando da época colonial. No Brasil e nos países africanos (até 1961) não se criaram universidades e a política de não-educação era uma forma de manter o estatuto de inferioridade do colonizado. Os africanos sem escrita eram considerados "fora da história" e só "entram na história através das formas de dominação" (:51). A língua passa a ser, depois de ignorada sistematicamente pelo colonialismo tardio português, o elemento de continuidade da dominação colonial, e "a exacerbação da 'lusofonia' assenta nesse estrume teórico" (:57). Recorrendo a Saussure, o autor demonstra como uma comunidade lingüística é baseada na religião, convivência, defesa comum etc., o que é definido como etnismo. A relação desse etnismo com a língua é uma relação de reciprocidade, ou seja, é a relação social que tende a criar a língua, portanto, a língua não pode ser a pátria de ninguém. Essa fórmula pessoana apaga o peso dos "costumes" nas considerações sobre a língua, fazendo com que os povos com outros costumes possam ser lusófonos apenas por falarem português (minha pátria é minha língua... mas quem é que manda nessa pátria?). A idéia de uma pátria lingüística é uma hierarquia que apenas repõe aquela do Império.

É interessante ver o papel da língua brasileira em Portugal, através do avanço da mídia brasileira na Lusitânia. Na verdade, essa presença influenciadora é profundamente incômoda para a intelectualidade portuguesa, que acaba por reduzi-la a um sinal da "criatividade" natural do brasileiro. Esse falar brasileiro "criativizado" pelos portugueses repõe o mesmo preconceito lusófono: a criatividade e a criação artística são o outro lado da selvageria e, portanto, a natural criatividade do brasileiro é mais um sintoma de sua inferioridade intelectual, pois ao criativo é negada a razão, como forma de tentar conter dentro das estruturas de um lusofonismo detestável a presença da fala brasileira.

Aqui se pode questionar Margarido, mesmo reconhecendo a irônica provocação que é elevar a língua brasileira ao status de "língua oficial" da suposta lusofonia. Para tentar desmontar e provocar a intelectualidade portuguesa, profundamente incomodada com a presença do falar brasileiro, Margarido argumenta que é a língua brasileira a mais bonita, maleável e "erótica" e, portanto, a única candidata a uma suposta língua lusófona. É questionável recorrer, para criticar a lusofonia, à imagem estereotipada que ela própria reproduz, ao acentuar o caráter "erótico" do português falado no Brasil. Uma das características da lusofonia é a separação entre civilização e selvageria, na qual Portugal representa o processo civilizatório e a língua equivale a "civilizar". Se assim é, o apelo à "natureza erótica" da fala do brasileiro é mais um recurso, mesmo quando usado ironicamente, à lusofonia, pois o brasileiro erotizado é rebaixado ao pólo "selvagem" dessa divisão básica do discurso lusófono. De fato, não é a fala do brasileiro que é erótica (afinal, o que é isso?), mas é porque ele é visto de modo erotizado que a fala é considerada erótica. Isto por si só dá a entender ao leitor brasileiro a força desse discurso lusófono em Portugal, pois nem mesmo seu crítico mais ácido consegue se desvencilhar dele completamente.

Ora, a lusofonia não passa de um "doce paraíso da dominação lingüística que constitui agora uma arma onde se podem medir as pulsões neo-colonialistas que caracterizam aqueles que não conseguiram ainda renunciar à certeza de que os africanos [e brasileiros, acrescentaria] só podem ser inferiores" (:71). A lusofonia serve como ferramenta de manutenção das distâncias racistas em que se baseou o discurso colonial após seu fim sangrento, apagando o passado e recuperando a antiga hegemonia. O que Margarido não diz explicitamente, mas que se pode derivar de seus argumentos, é como serve a lusofonia de estrutura da ordem hierárquica que escalona os imigrantes, "resíduos" do Império que procuram em Portugal fugir ao desastre que em casa foi a herança portuguesa. É uma suprema (e dolorida) ironia que os imigrantes sirvam como o campo preferencial de reordenação simbólica da ordem imperial.

Embora ao leitor brasileiro o tema da lusofonia debatido por Margarido praticamente não faça o menor sentido (o que é ótimo e dói nos ouvidos portugueses), para os países africanos recém-saídos do - e destruídos pelo - período colonial, a temática lusófona é, no mínimo, repugnante. Mas é preciso alertar ao potencial público objeto da ideologia "lusófona", os falantes de português, a não jogar o jogo da lusofonia, seja por subordinação causada pela miséria (no caso de Moçambique, Angola, São Tomé, Cabo Verde e Guiné), seja por desprezo (no caso do Brasil). Entre outras causas, é justamente por esse grande desprezo da opinião pública brasileira, que o mecanismo da CPLP pode curvar-se ao lusofonismo tacanho do governo português. Para imigrantes brasileiros e africanos das ex-colônias, entretanto, o discurso da lusofonia é uma armadilha terrível, pois o espaço lusófono, como mito que é, nunca se realizará na prática. A busca por direitos "especiais" baseados na lusofonia por parte de associações imigrantes oriundas do desastre colonial português, além de infecunda, apenas reforça essa "ideologia-estrume" (no dizer de Margarido).