03-05-2018

Tributação “indevida” de aposentados portugueses e brasileiros

Secretário de Estado pede fim da tributação “indevida” de aposentados portugueses               que regressam a Portugal

Os laços culturais, históricos, sociais e empresariais entre Portugal e o Brasil são estreitos e dinâmicos nas suas mais diversas vertentes. A cooperação funciona bem e Lisboa quer reforçar esse bom entendimento. Por vezes, é certo, há questões que precisam ser resolvidas, como é o caso da tributação “indevida” com que o governo brasileiro decidiu taxar pensões e aposentadorias de portugueses, e também de brasileiros, que  decidiram viver em Portugal, disse ao Portugal Digital o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, durante entrevista em Brasília.

Alfredo Prado

As frequentes visitas ao Brasil de governantes portugueses refletem o interesse que Portugal continua a ter pelo país tropical. Problemas existem mas os dois países têm, quase sempre, encontrado um “jeitinho” para os resolver ou, quando não são resolvidos, são guardados nas gavetas das burocracias.

Afinal, entre Brasília e Lisboa são apenas nove horas de voo, ainda que o desconforto de quem viaja, como quase todo o mundo, na classe “econômica”, seja frequente. Mas nada que o sol e a cordialidade de um lado do Atlântico ou o amigo bacalhau e o bom tinto do outro não façam esquecer. E, nesse embalo, com mais de 800 mil brasileiros a passarem por Lisboa no ano passado, e muitos milhares de portugueses e seus descendentes diretos radicados no Brasil – ninguém sabe exatamente quantos são –  as relações bilaterais estão bem, garantem diplomatas e governantes..

Nos últimos dias, quem esteve no Brasil foi o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Na agenda, contatos com entidades associativas em São Paulo, Brasília, São Luís e Manaus e vários projetos em andamento.

José Luís Carneiro, integrante do governo do primeiro-ministro socialista António Costa, olha com otimismo político as relações bilaterais e destaca o “fermento” fundamental resultante dos fluxos migratórios. De Portugal para o Brasil, desde sempre; do Brasil para Portugal nas últimas décadas.

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