Discurso de KAY RALA XANANA GUSMÃO IV Fórum sobre Democracia em Bali

10-12-2011

Discurso de KAY RALA XANANA GUSMÃO IV Fórum sobre Democracia em Bali

Discurso de KAY RALA XANANA GUSMÃO
IV FÓRUM SOBRE DEMOCRACIA EM BALI-

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
ALOCUÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO DA
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

KAY RALA XANANA GUSMÃO

POR OCASIÃO DO IV FÓRUM SOBRE DEMOCRACIA EM BALI

“Elevar a Participação Democrática num Mundo em Mudança: Respondendo às
vozes democráticas”
NUSA DUA, BALI

8 de Dezembro de 2011

Sua Excelência, Presidente da República da Indonésia, Dr. Susilo Bambang
Yudhoyono
Sua Excelência, Co-Chair, Primeiro-Ministro da República do Bangladesh,
Sheikh Hasina Wajed
Sua Excelência, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da
Indonésia
Suas Excelências Chefes das Delegações
Distintos Participantes
Senhoras e Senhores

Não posso deixar, mais uma vez, de felicitar Vossa Excelência, Senhor
Presidente, pela persistência e devoção nesta nobre causa. E todos quantos,
durante estes quatro anos consecutivos, temos vindo regularmente a assistir
a uma participação cada vez mais intensa e inclusiva, só temos que
congratular o Instituto pela Paz e Democracia, a agência implementadora do
Bali Democracy Forum.
É para mim uma grande honra estar novamente, lado a lado, com o meu caro
amigo e Presidente da Indonésia, Dr. Susilo Bambang Yudhoyono, e poder
contribuir para um futuro de democracia, liberdade e dignidade na nossa
região.
A Indonésia é a terceira maior democracia do mundo e tem vindo, com visão e
pragmatismo, a fazer da sua economia emergente uma referência a nível
mundial. Enquanto vizinho próximo de Timor-Leste, senti-mo-nos inspirados
pela forma como a Indonésia tem vindo a crescer e a promover a democracia.
A história de Timor-Leste e da Indonésia está intrinsicamente ligada. A
vitória da democracia, a vitória das vozes democráticas dos nossos povos,
imprimiu um marco de mudança ao sudeste asiático.
Foi em 1999 que as vozes democráticas começaram finalmente a ser ouvidas. O
povo indonésio e o povo timorense iniciaram um novo capítulo – quando
votaram pela democracia, votaram pelo respeito dos direitos humanos, votaram
pela liberdade e votaram pelo desenvolvimento social e económico.

E, hoje em dia, os sinais dos tempos só inspiram confiança nas iniciativas
de grande dimensão como estas, Senhor Presidente, e como eu disse no III
BDF, encontros como este estimulam a reflexão e incitam o diálogo...
motivando mudanças.
O ano 2011 vai ficar marcado na história, escrito em várias línguas e de
diferentes maneiras, com diferentes substâncias.

Senhoras e Senhores

Todos os dias, reparamos em multidões de pessoas que se agitam com um
entusiasmo febril e incontrolável de que o mundo está em mudança, mas também
todos os dias vemos outras multidões expressarem-se com desespero num mundo
que está a enfrentar grandes desafios. E senti-mo-nos asfixiados neste
desequilibrio de emoções e sentimentos, humanamente expressos e
profundamente sentidos. Há algo errado nisto tudo.
Vemos vitórias alcançadas a partir da força das armas, vemos o desespero da
fome, vemos ainda violência depois das eleições, vemos ameaças caladas nas
urnas, vemos medo no rosto das pessoas pela presença das forças
estrangeiras, vemos repressão sobre manifestantes pacíficos por parte da
polícia nos países democráticos, vemos líderes do mundo impotentes na
solução dos problemas económicos e ambientais, vemos líderes de países menos
desenvolvidos detendo absoluto poder, vemos intransigência de posições que
não dignificam ninguém.
E ninguém se sente satisfeito com este desequilibrio de valores. E há algo
errado nisto tudo.

Afinal o mundo não está em mudança. O mundo está saturado de problemas que
os líderes mundiais sempre se esquivaram de resolver. E são os Povos que
estão a tentar mudar o mundo. E os líderes não estão a responder a estas
exigências.
Os líderes mundiais pensam que representam o pensamento dos seus povos e
proclamam os chamados ‘interesses nacionais’ como se fossem interesses
nacionais dos seus povos. Assim também, os líderes de muitos países pensam
que os interesses deles são os interesses dos povos que eles governam, para
não dizer que eles oprimem.
Os problemas do mundo afinal são sistémicos. A grande maioria da humanidade
continua atrasada, analfabeta, descalça, sem conhecer os seus direitos, sem
lar, vivendo na miséria.
Introduzem-se padrões e critérios universais e direitos humanos, como um fim
em si, como quem vende produtos baratos do mundo civilizado, e quem não
compra é estigmatizado como não fazendo parte do grupo de crianças bem
comportadas, segundo os indicadores que foram feitos por experts, vivendo em
aranha-céus e trabalhando para CEOs.
Proclamam-se as eleições como um fim em si mesmas, para depois vermos um
modelo italiano de governo não eleito, de tecnocratas, e um outro governo
talhado com fato grego, que ferem todas as sensibilidades padronizantes,
inconcebíveis num país em desenvolvimento, que arrepiariam os cabelos dos
direitos humanos desde Bruxelas a Genebra, desde as capitais da democracia
ao Conselho da Segurança, em Nova Iorque.
Estamos a assitir a uma orquestra onde todos tocam sem maestro, porque
ninguém está capaz de dirigir. E o problema nem é político nem é apenas
económico nem financeiro nem social. O problema é do sistema. Há algo errado
nisto tudo. E ninguém quer assumir as culpas.
Estamos numa conjuntura mundial em que é muito mais fácil fazermos pequenos
remendos do que apontarmos soluções a longo prazo. É muito mais fácil
exigir-se a outros, aos mais fracos e aos mais pobres, do que a si mesmos.
E o resultado é que a acumulação de contradições, a acumulação de problemas
avoluma-se de tal forma que os tornam insolúveis, afectando todos os demais.
Em cada Cimeira... dos Grandes, a constante é sempre: ‘too little’ para, no
fim, chegar-se à conclusão que todos já sabiam: ‘too late’. E isto tudo faz
exasperar as pessoas!
E os discursos trazem a mesma tonalidade da dúvida, da desconfiança, da
rivalidade, numa mistura do aspecto político ao financeiro, do económico ao
ideológico, dos direitos humanos à supremacia, do comércio à segurança, da
inteligência à defesa, numa busca desesperada de justificações para impôr
sobre outros.
A mentalidade da Guerra Fria vai continuar a ser o grande obstáculo deste
Milénio.

Senhoras e Senhores
Mas falemos de nós mesmos, porque necessitamos de cuidar de nós mesmos.
Permitam-me elaborar um bocado sobre a interacção do conceito ‘participação
democrática’.
Vou colocar em dois níveis, como está e bem elaborado pelo Instituto pela
Paz e Democracia.
Um dos problemas fundamentais dos países em desenvolvimento é o processo de
construção do Estado. É, assim, crucial o estabelecimento de um sistema
constitucional multipartidário, com mecanismos bem definidos de ‘checks and
balances’, com programas não apressados mas a médio e longo prazo, claros e
com certeza de implementação, quanto à preparação de recursos humanos e
todas as condições que permitam o bom desempenho das suas actividades.
Só uma gradual mas eficiente implementação de um plano bem delineado, pode
inspirar confiança na sociedade e dar credibilidade à governação.
O Estado tem que legislar sobre a transparência dos seus actos e
responsabilização sobre as contas públicas, com acesso a todos. Só assim os
cidadãos podem ter confiança no futuro da Nação.
A tecnologia providencia este instrumento ao Estado para ajudar a sociedade
a acompanhar, em qualquer hora, os actos do governo, com portais para a
transparência, para o aprovisionamento, para as receitas, para a execução do
orçamento do Estado, para a implementação dos projectos.
Só assim se pode assegurar uma boa governação.
Por outro lado, há a necessidade de balançar as exigências da sociedade e as
respostas do Estado.
Existe o que se diz o desafio entre a liderança e os planos de acção e o
desafio entre a compreensão do todo das necessidades do país e as exigências
das partes, para que haja uma aceitação consensual dos programas anuais,
segundo as prioridades nacionais e sectoriais.
A sociedade civil tem que ter uma compreensão global dos problemas do país e
do esforço do Estado, para poder ter uma interpretação crítica construtiva
dos actos dos governantes e desempenhar cabalmente o papel de mediação, ao
invés dum papel de perturbador, distorcendo a democracia.
O desafio que se coloca é a mudança de mentalidade nas nossas sociedades,
que gostam de copiar modelos de países altamente industrializados e ditos
modelos de democracia.
Na mudança de mentalidade, nas nossas sociedades, o importante é esclarecer
que, lado a lado, com os direitos, existem deveres. A cidadania é uma moeda
de duas faces, a do direito e a do dever. Nas jovens democracias, a
tendência, é a absorção do direito pelo direito, esquecendo-se de que existe
também o dever de fazer algo de positivo para o país, sem exigir benefícios
extras ao Estado.
Seria esta, a meu ver, a substância da participação democrática, tanto da
parte do Estado como da parte da Sociedade:
- Responsabilidades colectivas perante a Nação, em compromissos e deveres;
- Reconciliação Nacional, na busca da verdade, da tolerância e da paz;
- Uma sociedade crítica, sob um ideal construtivo, na busca colectiva de
soluções, pela defesa da identidade nacional;
- Salvaguarda dos interesses nacionais, sem chauvinismos aberrantes nem
alienações traiçoeiras.
Nas jovens democracias, pessoas na sociedade têm a tendência de se
considerarem ‘independentes’, isto é, actuando ‘fora do Estado’, no sentido
de que são mais activistas do que cidadãos ou, melhor dito, são mais
cidadãos das organizações internacionais que lhes pagam, e bem,
defendendo-as, do que o próprio país.
Mas também acontece o reverso, onde o falso nacionalismo alimenta um
sentimento de aversão descontrolada ao estrangeiro, por tudo e por nada, só
para encobrir a falta de perspectiva nacional de um desenvolvimento social e
económico do país. E sobretudo... de um desenvolvimento político.

Senhoras e Senhores
São estas as lições que estamos a retirar também dos LDCs, acrónimo para os
50 Least Developed Countries, dos quais constituimos o grupo ‘g7+’,
representando mais de 350 milhões de pessoas vivendo em condições de
fragilidade política, social e económica.
O verdadeiro desafio está nas nossas mãos, em cada um dos nossos países, em
cada uma das nossas sociedades, em cada um dos nossos povos. Mas, sobretudo,
na liderança ou nas lideranças dos países... que podem tornar forte ou enfraquecer
os países.
Porque temos que ser nós mesmos os agentes dos nossos processos. Qualquer
processo só é genuíno e com maiores garantias de produzir resultados
positivos, a médio e longo prazo, quando é promovido por factores
essencialmente internos. Sempre que um processo é comandado de fora sofre
invariavelmente convulsões e distorções incontroláveis, causando muito mais
perdas do que ganhos.
No mundo, existem 1.5 mil milhões de pessoas vivendo em Estados frágeis e
afectados por conflitos e mais de 70% destes Estados frágeis têm vivido em
conflito desde 1989.
30% da Assistência Internacional (ODA) está orientada aos Estados frágeis. E
estes Estados estão muito longe de conseguir os MDGs em 2015.

Por isso, Senhor Presidente,
Enquanto a Indonésia lidera com coragem e convicção o conceito da relação
entre ‘democracia e desenvolvimento’, Timor-Leste está a liderar o conceito
da relação entre a ‘construção da paz’ e ‘construção do Estado’.
Como tinha anunciado aqui, sendo Timor-Leste co-chair, o I Diálogo
Internacional sobre a ‘Construção da Paz e a Construção do Estado’ teve
lugar em Dili, em 2010, e o II, em Monróvia, na Libéria, em 2011.
A par deste Diálogo Internacional, o fórum do ‘g7+’ é também um espaço de
partilha de experiências dos Estados frágeis (um termo de que alguns não
gostam), um espaço de diálogo que tem permitido que este grupo seja ouvido,
a uma só voz, pela Comunidade internacional, na tentativa conjunta de
construir os Estados, construir as Democracias e construir a Paz.
A liderança e a institucionalização do ‘g7+’, enquanto fórum permanente, é
um processo do qual Timor-Leste se orgulha. Enquanto pequena e jovem Nação,
poder participar na consolidação deste grupo e dar voz a Estados que, de
forma individual, não seriam ouvidos, é dar expressão à democracia.
Inicialmente éramos um grupo de 7 países que, ao debater as questões
relacionadas com o Bom Envolvimento Internacional em Situações e Estados
Frágeis, descobrimos que apesar de provenientes de diferentes contextos,
diferentes continentes, diferentes línguas e culturas, tínhamos os mesmos
tipos de desafios.
Somos, neste momento, 19 países, com a entrada recente da Guiné Equatorial e
do Togo, a dialogar entre nós e a dialogar com os parceiros de desenvolvimento, com vista a melhorar os princípios para o bom envolvimento internacional nas suas ajudas externas.
Recentemente, tive a oportunidade de visitar Juba, por ocasião do Retiro Interministerial do ‘g7+’. Quando lá chegámos, estavam os sudaneses do sul a
reflectir sobre os seus primeiros 100 dias de Estado independente,
satisfeitos por tão cedo acolher um evento internacional, que abordaria
também sobre os desafios da construção do seu Estado.
Não tenhamos ilusões – para países que resistem à pobreza, à instabilidade e
conflitos violentos, não é fácil liderar o seu próprio desenvolvimento. Os
povos que sofrem clamam por democracia porque acreditam que esta vai aliviar
o seu sofrimento, mas os benefícios da democracia levam o seu tempo a serem
sentidos.
As fórmulas democráticas do ocidente nem sempre resultam quando aplicadas a
papel químico a outros países, ou melhor, a experiência democrática dos
países desenvolvidos nem sempre são adequadas aos Estados frágeis. Estes são
países traumatizados pela guerra, devastados pela pobreza e, muitas vezes,
instigados por interesses de supremacia económica.
E as ajudas internacionais obedeceram sempre não só a critérios
inaceitavelmente rigorosos mas a padrões de ‘one size for all’. Os valores
democráticos são universais, mas as circunstâncias próprias a cada país e a
forma como são assimilados estes valores são individuais. É necessário ter
em conta o contexto histórico, social e cultural de cada país antes de
tentar implementar um programa de desenvolvimento, sem nunca perder de vista
a dignidade da pessoa humana.
Para os países pobres a ajuda é, muitas vezes, uma questão de sobrevivência
– vidas dependem destas ajudas!

Mas o debate sobre a ajuda internacional é quase tão antigo como o debate
sobre a democracia. A ajuda internacional e as lições sobre a democracia,
provenientes dos países desenvolvidos, caminham quase sempre de mãos dadas
mas, ainda assim, milhares de pessoas subsistem na pobreza. Por vezes, para
não dizer muitas das vezes, depois de acabada a grande soma de ajudas, as
populações de um país ficam mais pobres do que eram antes, isto é, antes da
chegada dessas ajudas.
Os países pobres são acusados de corrupção e causa do fracasso
internacional.
E aos países ricos, pergunta-se, existem mecanismos efectivos de transparência e responsabilização pelo fracasso da ajuda internacional?
Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio para 2015 dificilmente serão
alcançados. Os países doadores sentem-se frustrados e acredito que os seus
contribuintes questionem sobre a verba canalizada para a assistência
internacional quando, neste período de crise económica global, eles próprios
vivem dificuldades. Estas são todas as questões que importam ser discutidas no âmbito da democracia.
Por isso, eu digo: combater a pobreza generalizada, combater a fome, a
doença e a ignorância é promover a democracia!
E digo ainda: promover a paz e promover o uso de uma diplomacia
internacional mais activa e compreensiva é investir no processo democrático
a nível mundial. E aqui, saúdo o Secretário de Estado de Defesa dos Estados
Unidos, Luis Panetta, quando alerta Israel para quebrar o seu auto-isolacionismo
e sentar-se à mesa com os vizinhos... e conversar... para o bem da Humanidade! É assim mesmo! Já chegou a hora para todos honrarmos, com igual compromisso, os valores universais!

Excelências

Senhoras e Senhores,
Na semana passada, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sessão de
abertura do IV Fórum Internacional sobre a Eficácia da Ajuda Internacional,
em Busan, Coreia do Sul, disse que a ajuda internacional não é um acto de
caridade mas antes um inteligente investimento na segurança e prosperidade.
E eu concordo. E como resultado do Retiro Interministerial de Juba, o ‘g7+’
apresentou o New Deal for Engagement in Fragile States. 34 países e
instituições internacionais endossaram imediatamente o New Deal.
Este é um marco importante nas relações dos Estados frágeis com as
organizações parceiras. Esta é uma franca tentativa de melhor compreender os
desafios inerentes aos países em situação de pós-conflito e frágeis, na
prossecução dos objectivos de desenvolvimento. Assim, para se atingir os
MDGs, os Estados frágeis vão passar por uma fase de transição através dos
PSGs (Peacebuilding and Statebuilding Goals).

Através do New Deal há uma nova esperança para o progresso na
implementaçãodos MDGs. Através do New Deal está subjacente uma nova aposta
no desenvolvimento sustentável para estes países frágeis, com o Focos do
desenvolvimento a ser liderado e apropriado pelos próprios e com a Confiança
em novos compromissos para alcançar uma maior transparência, maior
capacidade interna e uma melhor gestão para melhores resultados da Ajuda
Internacional.
E aqui também se pratica a democracia, no verdadeiro sentido da palavra.
Como Chair do ‘g7+’, vou distribuir a todos os países presentes cópias do
New Deal.
E aqui, neste Forum, faço um apelo a todos para dar um voto de apoio em
Setembro de 2012, quando levarmos os 5 PSGs à Assembleia-Geral da ONU. Estes
objectivos são:

• Política legitimada
• Segurança
• Justiça
• Fundações Económicas
• Serviços e Rendimentos

Excelência, Senhor Presidente

Excelências

Senhoras e Senhores
O mundo em que vivemos encontra-se seriamente ameaçado.
A ameaça eminente das alterações climáticas vai dando os seus sinais. Desde
os fogos na Austrália, às cheias na Tailândia, passando pelo aumento dos
níveis das águas do mar que ameaçam a existência das Ilhas do Pacífico, que
têm falta de água potável, parecendo que a natureza está a tentar avisar a
humanidade que medidas urgentes são prementes.
Desastres naturais testam as populações do mundo, como vimos nos terramotos
e tsunami no Japão e o terramoto em Christchurch, na Nova Zelândia, e os
muito recentes na Turquia.
Infelizmente, por tudo aquilo que não tem sido feito seguindo Quioto,
Copenhaga e Cancun, parece que já não há esperança para Durban, como disse
ontem o Secretário-Geral das Nações Unidas.
As graves ameaças do terrorismo, a imigração clandestina em proporções
assustadoras, o tráfico humano, de drogas e de armas, a crise económica
global, a procura de recursos alimentares e energéticos que são limitados, a
proliferação de armas nucleares – entre outras ameaças - prenunciam as
condições instaladas para o conflito e para a insegurança da humanidade.
Agora, mais do que nunca, é necessário fazer alianças estratégicas. Alianças
de cooperação, de diálogo e de intervenção. Alianças que não devem, não
podem, estar condicionadas pelos interesses estratégicos de grandes
potências mas antes pelos interesses fundamentais da humanidade.
Precisamos de novas alianças para fazer a paz e não de velhas alianças para
fazer a guerra. Precisamos de uma nova ordem mundial, tanto política e
económica, onde os conflitos e a discórdia são substituídos pelo diálogo, em
que a democracia é usada para dar voz aos fracos e vulneráveis e onde a
assistência e a solidariedade são usadas devidamente para aliviar o
sofrimento das pessoas.
Esta é a mensagem que as Nações, sobretudo as mais pobres e as mais fracas,
precisam de escutar para ter confiança na Democracia.

Muito obrigado.
Kay Rala Xanana Gusmão
8 de Dezembro de 2011
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http://umalulik.blogspot.com/2011/12/iv-forum-sobre-democracia-em-bali.html