06-02-2017

Será mais fácil ser português?

Helder Castro

03/02/2017 16:57

O governo português parece, finalmente, estar disponível para facilitar a vida de quantos querem adotar a nacionalidade portuguesa, seja porque nasceram em Portugal, embora filhos de pais estrangeiros, seja porque, embora nascidos fora da "terrinha", têm ascendência lusa.

O governo português parece, finalmente, estar disponível para facilitar a vida de quantos querem adotar a nacionalidade portuguesa, seja porque nasceram em Portugal, embora filhos de pais estrangeiros, seja porque, embora nascidos fora da "terrinha", têm ascendência lusa.

O assunto está em discussão no parlamento português e, apesar das diferenças de pontos de vista entre os partidos, inclusive os da chamada "geringonça", - assim a direita, conservadora ou liberal, designa a aliança de centro-esquerda que dá sustentação parlamentar ao governo socialista do primeiro-ministro António Costa -, pelo menos parece haver concordância num ponto: é necessário desburocratizar o processo. O que, parecendo pouco, já é muito. Tente o leitor pedir a nacionalidade portuguesa num qualquer consulado ou numa das "modernas" lojas do cidadão espalhadas por Portugal e vai ver os trabalhos em que se meteu...

Ainda que a legislação em vigor seja relativamente recente (a Lei da Nacionalidade, de 1981, já passou por várias modificações, tendo sido a última alteração aprovada pela Assembleia da República em maio de 2015), a verdade é que pouco ou nada facilitou a vida de milhares de afrodescendentes lusófonos ou luso-brasileiros que, por opções de vida ou simplesmente por razões que só o coração conhece, querem ter em Portugal uma primeira ou segunda nacionalidade.

Por enquanto, o que se sabe sobre o que o governo pretende fazer é muito pouco. Num comunicado divulgado sexta-feira (3), em Lisboa, o Ministério da Justiça diz que está pronto um diploma que "agiliza e clarifica situações como as dos netos de portugueses nascidos no estrangeiro" e que torna "objetivos os termos em que é apreciada a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional".

Diz também a pasta da ministra Francisca Van-Dúnem - ela mesma uma angolana que a vida levou a optar por se radicar em Portugal - que a análise dos pedidos de nacionalidade de filhos menores, adotados, cônjuges ou casais em união de fato será "mais simples, previsível e célere".

Não bastará, no entanto, reduzir ou mesmo anular exigências absurdas da lei, como a prova de conhecimento da língua portuguesa para naturais de países em que o português é a língua oficial.

Convém aqui lembrar que a burocracia kafkiana não é um mal exclusivamente português. Há não muito tempo,  um tribunal de Brasília exigiu a tradução juramentada de um documento português.

Não será suficiente, julgo, democratizar a lei. Será necessário que o calvário, que pode começar nos serviços consulares, passando por notários ou cartórios e toda essa parafernália de ferramentas burocráticas, a que o candidato à nacionalidade é normalmente submetido, seja radicalmente substituído por procedimentos céleres conduzidos por funcionários capacitados. Não será fácil, mas, enfim, há que acreditar num amanhã melhor.

Será mais fácil ser português?