01-05-2017

Origem do Termo Hespanha. Historicidade do termo (II)

Por Alexandre Banhos Campo a 1 de maio de 2017
Como foi o facto do Reino de Castela se apropriar do nome (H)espanha. Quais as causas favorecedoras disso?

 Introdução

Se se dizer que Portugal apresentou protesto diplomático em 1833, quando o estado peninsular que não é Portugal se definiu como Espanha, por se atribuir Castela (e suas dependências), um nome que pertencia a todos os peninsulares; a gente vai ficar surpresa.

Se se informar que o Supremo Tribunal de Justiça de esse mesmo outro estado peninsular,  até a reforma de 1874/76 se chamava Consejo de Castill(h)a, não vai entender muita cousa.

Se se apontar que Espanha não teve colónias americanas nunca, que em realidade quem as teve foi o reino de Castela, a surpresa ainda vai ser muito mais grande.

 

Um pequeno apontamento: A Geopolítica

Em todos os manuais de estratégia militar, dão uma importância muito determinante a se ocupar sempre a melhor posição no território onde se desenvolve a luita.

Todos os impérios nascem de posições que são centrais, a respeito do território que integram, não é casual que a China em chinês signifique o país do centro.

A geopolítica é o estudo das posições relativas que ocupam os distintos atores políticos territoriais

num dado território e as vantagens que esse espaço central, outorga na inter-relação entre os espaços, ou o jeito de como as posições centrais determinam a periferia. E que se passa quando o resto dos atores territoriais passam a funcionar como a periferia de esse centro.

Na península Ibérica, após 1157, Castela -convertida em reino com continuidade- passa a ocupar a posição relevante no inter-relacionamento peninsular, passa a ser elemento fulcral nos acordos peninsulares, e pronto tem uma visão peninsular dum espaço no que ela é central.

Catalunha (Aragão) pela sua parte vai ser o centro de um império mediterrânico, de fortes laços na Ocitânia, e seu interesse na península é muito menor. Não vai ser até o compromisso de Caspe, onde a dinastia castelã dos Trastâmaras se faz com a coroa, que as coroas que conformam Aragão serão mergulhadas no espaço peninsular.

Portugal, desde a sua constituição como reino em 1139, além de tentar reunificar toda a Galiza no seu reino, vai estar muito determinado pelo relacionamento peninsular, dizer-se ia que era o espaço  natural a ser unificado com o elemento central. Portugal acabou libertando-se de isso, quando esqueceu o resto da Galiza (política peninsular), e criou um mundo virado de costas a península do que ele ocupava a posição central.

1- O processo como Castela junta e submete outros reinos.

1157- Castela constitui-se como reino com continuidade temporal

1230-  Castela emerge como potência peninsular e espaço estratégico central. Nesse ano, o rei de Castela, Fernando I (III), contra a vontade (testamento, que é o documento de legitimação jurídica na altura) do seu pai Afonso VIII (IX), com o que vinha de guerrear por 13 anos; integra na sua coroa o reino de Leão, e o reino da Galiza, na parte que não foi constitutiva de Portugal, e que continuou a usufruir o nome. Fernando I, era nascido do matrimónio do seu pai com a sua prima Berenguela de Castela, filha de Afonso I (VIII)..

Todo isso foi possível graças a intervenção de Compostela, -o compostelanismo-, que apoia a invalidação do testamento do rei, (as dioceses  submetidas a Compostela, todas as da Galiza e Leão, foram consultadas, e a grande maioria amossaram-se contrárias aos posicionamentos de Compostela). Compostela afirmava que se declararam nulo seu primeiro matrimónio por ser com a prima Teresa, filha do rei de Portugal Sancho, -o mesmo grau de consanguinidade que o matrimónio que abençoam com Berenguela; o único legítimo é Fernando.

O papa Gregório IX um ano após do tratado de Concórdia de Benavente, dá o seu conforme.   Para o Compostelanismo, o testamento de Afonso VIII, significava uma pronta unificação com Portugal e um submetimento a verdadeira primaz Braga; e eles querem agir na Hespanha toda, e Fernando percebiam-no como um seu agente.

No reino de Castela alargado com a Galiza que não constituiu Portugal, a Galiza segue mantendo a sua condição diferente e toda a sua documentação administrativa e literária vai continuar estando na mesma língua que no reino de Portugal, e a individualização do reino mantém-se sob a coroa una. E  Hispânia segue a ser o nome da península, nenhum reino o usa de jeito privativo, ainda que o nome de hespanhois é o nome que os catalães recebem na Itália.

Os hespanhóis na Itália e no Mediterrâneo.

Para percebermos bem isso, do que é a Hispânia, é muito esclarecedor com o que se passa com a língua catalã, na Itália baixo medieval e renascentista.

Neste período temos a expansão marítima que fizeram pelo mediterrâneo o(s) reino(s) de Catalunha/Aragão, e o jeito de como estas pessoas eram conhecidos na Itália, –como hespanhóis-.

Na Itália renascentista, língua espanhola, era o nome que se usava para a língua catalã. E espanhóis identificava-se com pessoas de fala catalã, que eram as de trato mais frequente e comum na península italiana. A tradução do romance de Joanot Martorell, Tirant lo Blanc, à língua italiana, coloca a questão do espanhol bem às claras, pois a sua tradução é anunciada desde a língua espanhola, mas a edição castelhana de Valhadolid e 5 anos posterior e tem erros de tradução que são inexistentes na versão italiana. Para os espertos castelhanistas, a cousa não fazia sentido, pois eles identificaram castelhano com espanhol e fazem recuar isso no tempo..

Todas as unificações que vai fazendo Castela tem sempre um mesmo patrão, parte-se duma situação de igualdade e respeito da que pouco a pouco, e normalmente com forte violência e terror, se mudam radicalmente as condições dessa união.

A Galiza fora ajuntada no 1230 sem guerras e com reconhecimento de direitos. Nas guerras de assalto ao trono de Castela pelos Trastâmaras (Henrique II -1369 ), a  Galiza defensora da legitimidade, sofre uma muito significativa redução das suas capacidades.

 1476, Unifica-se Castela e Aragão sob o princípio de igualdade das duas coroas, tanto monta, monta tanto Isabel como Fernando (o quer dizer os dous reinos são exatamente iguais).

Olhemos o contexto dessa união:

O rei de Castela, Henrique IV, tem uma herdeira Joana, que tem o apoio dos galegos (nobreza) e da Coroa de Portugal. Setores da corte apoiam à sobrinha do rei, Isabel, a quem casaram com o puto infante de Aragão, Fernando, também Trastâmara como ela, e primo seu, de 17 anos (ela 18). Tentam colocar Isabel a ilegítima no trono de Castela e intervém o rei de Portugal D. Afonso V.

Com o seu apoio à Joana, Afonso V dava com isso fim ao objetivo estratégico do reino de Portugal desde a sua origem, o da ré-incorporação de toda a Galiza ao reino de Portugal. Afonso V é proclamado rei da Galiza.

Era o terceiro rei de Portugal a ser proclamado rei da Galiza, e após a batalha de Toro de 1476, a reincorporação de essa parte da Galiza, vai deixar de formar parte da agenda do reino português, e dos acordos, vai vir com o tempo, o período de domínio Filipino de Portugal.

A batalha de Toro, é uma dessas batalhas decisivas na história. Tem lugar o 3 de março de 1476, nela se enfrenta o rei de Portugal com o apoio de nobres fundamentalmente galegos, às tropas dos apoiantes de Isabel, -lembremos que a II guerra civil “irmandinha”, deixara à Galiza muito enfraquecida-. O resultado da batalha de Toro, ao parecer não foi determinante mas amossou a dificuldade do trunfo, de aí que Afonso V assine o tratado de Alcáçovas.

Portugal retira-se da cena e Castela inicia uma guerra contra da Galiza que vai durar 13 anos, no que se lhe suprimem todas as suas instituições jurídicas e tira-se a validade à sua língua na documentação, a igreja passa a ser submetida a Valhadolid, suprimindo a dependência que até daquela ainda mantinham as ordens de Braga e colocam-se os cargos da instituição em mãos castelhanas; e a nobreça, após decepar as cabeças mais erguidas, desloca-se a corte castelhana, e  tudo à Galiza é-lhe negado, incluído o direito a ter representação nas cortes do reino, para humilharem aos galegos, todos os direitos da Galiza nesse terreno, são concedidos à cidade de Samora.

O que começara em 1230 com paz e igualdade virou terror e miséria de todo tipo; a Galiza estava domada e capada, e ai começou a imposição bem violenta da língua castelhana, essa que segundo Juan Carlos I não se impus nunca, tudo era liberdade e livre escolha.

1492. Isabel e Fernando conquistam o reino de Granada. Que passa a ser posse privativa de Castela.

Nesse ano vieram os reis católicos à Galiza, na que se ensaia o modelo de governo e submetimento que pronto será deslocado ao continente americano, a Audiencia de Galicia

1512 Navarra (alta Navarra) é conquistada. A nova conquista só é do reino de Castela, não da soma de Castela e Aragão, só Castela ajuntará, e terá direitos sobre os territórios conquistados.

A união das coroas de Aragão com Castela, trava a expansão aragonesa e deixa o campo sem conflitos para o avanço de Castela, nenhum direito terá essa coroa de Aragão nos territórios descobertos das Américas.

Muito tem discutido a historiografia, de como é que se produziu na península essa reviravolta que uniu Castela e Aragão, quando segundo não pouca dessa historiografia o lógico para Castela era a união com Portugal e esse era o objetivo que mantinha com anterioridade. Catalunha (Aragão) que teve uma grande vaga expansionista pelo mediterrâneo e na Itâlia, estava numa situação de crise sob os Trastâmaras, (dinastia castelhana), que os retornara ao espaço peninsular, e a única via de saída do processo de crise era retomarem a sua expansão, na França, na África e na península, onde já estava a ter conflitos com Castela ao querer seguir incorporando mais territórios ao seu domínio, como se passava em disputas sobre Múrcia e o desejo de avançar sobre Granada e norte da África. (nesse momento ainda América não estava em nenhuma imaginação). Essa boda tirou a Castela um competidor, ossificou o reino de Aragão e permitiu que em América não existisse competência aragonesa, que em outro caso ia ser bem segura por parte de essa potência marítima. Além disso nos territórios de Aragão no Mediterrâneo acabou entrando Castela, a título de exemplo, a documentação da ilha de Sardenha nos século XVII e XVIII (após tratado de Utrecht) está em castelhano e catalão, sendo o castelhano mais abundante.

1516-1700. Sob o governo dos reis da casa de Áustria. Apagam-se os reinos submetidos a coroa de Castela -uniformizando o seu espaço, aos poucos, mas sem paragens-. Mantém-se o reconhecimento de Aragão, e de Portugal (1580-1640), ainda que esmorecendo pouco a pouco. Sob o Conde Duque de Olivares adotam-se as primeiras disposições de imposição do castelhano nas terras de fala catalã. Como dizia nas suas ordens: Para que se consiga el efecto sin que se note el cuidado. Este jeito de agir segue vigorando hoje em dia em Castela/espanha.

A conquista das colónias de ultramar, é obra exclusiva que se atribui a sim própria Castela, e são as suas normas jurídicas as que se aplicam. Nenhum rei do período tem a condição ou denominação de espanhol, nem reclama esse nome. É bom exemplo de isso o testamento de Filipe II, que ainda enumerando todos os reinos dos que possui a coroa, e governando toda a península, remata assinando como rei de Castela.

Em 1640 (junho) levanta-se a Catalunha, na guerra chamada dos Segadors. França intervém em apoio dos revoltados catalães contra o submetimento castelhano e a imposição de cargas e normas de Castela. Em dezembro levanta-se Portugal pela sua liberdade.

Castela acaba entregando parte da Catalunha à França, o Rossilhão,  às costas das cortes catalãs (tratado dos Pirenéus) para evitarem a luta em duas frontes. É digno de menção o facto de que as tropas que defendiam a fortaleza de Salses e a fronteira norte catalã eram portuguesas, e lá vão ficar abandonadas.

Castela mobiliza forças principalmente galegas para a luta contra Portugal e vão ser muitos os galegos que se vão unir aos portugueses. Em Castela preocupava e não pouco a simpatia galega para a luta de Portugal, e em Portugal também preocupava essa simpatia que desdesenhava os limites do reino, como muito bem tem apontado Ernesto Vasquez Souza.

A Luta dos catalães é algo que Portugal tem de agradecer sempre pela importância que teve para o seu sucesso. Numa próxima independência da Catalunha seria bem justo o apoio português.

1700-1808. Os reis da casa Bourbon, começam a sua instalação nos reinos assenhoreados por Castela, com uma longa guerra, a de Sucessão que remata com o tratado de Utrecht e internamente o Decreto de Nova Planta. No que as liberdades que se reconheciam aos territórios de Aragão. são suprimidas e impostas as normas de Castela. Os reis seguem a ser reis de Castela, ainda que os bourbons geralizam uma denominação de reis das Hespanhas (que já aparecera com os da casa de Áustria). Usam-no em plural, com o significado de possuírem coroas que são da Hespanha. Mas juridicamente não existe nenhum reino que tenha a denominação de espanha.

Para os reinos de Tanto Monta, Monta tanto Isabel como Fernando (declaração de plena igualdade e de que tanto vale o de um como o de outro), todo virou após guerra e terror, em imposição e negação de qualquer direito.

Origem do Termo Hespanha. Historicidade do termo (II)