10-02-2005

O Rio São Francisco Pede Socorro - Xico Xadrez

Fórum Mundial ouve o Apelo em Porto Alegre – Palestra do engenheiro Odair Santos Jr., autor de livro sobre Agenda 21, teve grande ressonância!

Odair Santos Jr., engenheiro civil, especializado em Engenharia de Barragens pelo UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto, administração pública pelo ENAP/IEDHU, é assessor de águas e meio-ambiente da presidência do CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, de onde foi também Chefe de Gabinete.

Autor do Livro Agenda 21 – Sinal Verde Para o Desenvolvimento Sustentável, um marco para a compreensão dos compromissos ecológicos embutidos no conteúdo do presente documento, que muitos citam, mas poucos conhecem sua extensão. O Livro sinaliza para a “Terra Navegante”, que é o barco em que todos estamos rumo ao espaço sideral e “Nosso Futuro Comum”.

Odair Santos Júnior também fez cursos em Tratamento em afluentes industriais pelo Instituto de Engenharia Sanitária e Gerenciamento de Qualidade da Água e de Resíduos Sólidos, Tecnologia de Afluentes Industriais, este em prestigiada universidade alemã, a de Stuttgart. Na mesma linha, também na Universidade de Stuttgart, fez o curso de Resíduos Sólidos e Emissões.

FRENTE DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

Falar deste mineiro natural de Uberaba, que vive há anos em Belo Horizonte , torna-se necessário para o enfoque da presente situação do Rio São Francisco, onde há uma ânsia inaudita pela sua transposição.

Com cursos de Licenciamento Ambiental e Enquadramento e Monitoramento das Águas pelo FEAM, além de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, sua voz foi convocada pelo CREA da Bahia para fazer exposição sobre o tema.

Com sua experiência em diversas ONGs de cunho ambiental, Odair Santos Jr. Foi um dos conferencistas na Oficina sobre Revitalização do São Francisco no Fórum Mundial Social que ocorreu em Porto Alegre. Conselheiro do Estado de Saúde, Secretário da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Secretário da Sub-câmara especializada de normatização, educação e avaliação do uso de agrotóxicos, Odair foi uma voz imponente a somar-se aos esforços da Frente de Defesa do Rio São Francisco e Contra Transposição.

Com elementos tecnológicos e conceituais que elevam Odair Santos Jr. a destacado ambientalista, municiou o Fórum de elementos adequados a uma crítica pertinente contra o Projeto de Integração das Bacias do São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional Brasileiro. No site www.forumsocialmundial.org.br podem ser obtidas informações adicionais sobre os importantes assuntos enfocados, em especial o presente, que já é seguido mundo afora, fazendo abrir fóruns de discussões em todo mundo em torno do antológico rio.

VELHO CHICO: SÍMBOLO DA UNIDADE NACIONAL

E, por correr boa parte do país, este rio gerado em Minas Gerais é símbolo da unidade nacional. Conspurcá-lo pode ter graves conseqüências ecológicas. Há um ecossistema todo em perigo. No entanto, há uma ciência que alguns poucos políticos de expressão regional alhures estão conseguindo impor sua posição. Mas, “Um Outro Mundo é Possível”. Esta a esperança que o Fórum Social Mundial, trouxe em Porto Alegre , nos dias 26 a 31 de janeiro, com representantes do mundo todo imaginando, também, o sub-tema “Outra economia acontece”.

Já em 21 de outubro de 2003, observa Odair, o vice-presidente da Nação, José de Alencar, foi alertado para o tema em “Carta Aberta ao Vice-Presidente da República Sobre a Transposição do Rio São Francisco”, lembrando que “a sociedade brasileira, em uma de suas dinâmicas mais bem sucedidas, produziu coletivamente a reorganização administrativa do setor de recursos hídricos”.

Foram duas décadas procurando consenso em torno do assunto, buscando paradigmas, avaliando transposições em outras partes do mundo e os graves problemas que acarretam dificuldades sociais, econômicas e ambientais.

Odair Santos Júnior pautou-se pelo entendimento que devem ser buscadas alternativas à construção de obras faraônicas. Uma eventual transposição do Velho Chico não atende aos três requisitos indispensáveis, a saber: a)uma das bacias ou uma área, com terras irrigáveis, mas sem ou com pouca água para as irrigações(bacia receptora); b) outra bacia com muita água sobrando, mas sem terras próprias para a irrigação (bacia doadora); c)que a transposição possa ser feita economicamente (por gravidade ou pequena altura de elevação, com transporte a menores distâncias etc.).

As entidades, na oportunidade, ligadas a Agenda 21, em especial o CREA_MG, a Sociedade Mineira dos Engenheiros (SME) e o Movimento de Cidadania pelas Águas – Brasil, dentre outras de destacado cunho ecológico e social, posicionaram-se contrárias à transposição do Rio São Francisco, elencando a lei, com exigência de que “a sociedade brasileira, especialmente a mineira e a nordestina, bem como o comitê da Bacia do São Francisco e os comitês de seus afluentes, sejam ouvidos através de audiências públicas”.

PELA REVITALIZAÇÃO DA BACIA

O Manifesto em apreço posicionou-se favorável à revitalização da Bacia do Rio São Francisco, em função do crescente cenário de degradação de seus recursos naturais e “por entendermos que esta proposta se insere na preocupação de orientar ações governamentais e privadas de todos os níveis pela sustentabilidade sócio-ambiental”.

Neste sentido, Odair Santos Jr. posicionou-se de forma veemente. Para ele, “são necessárias ações de recuperação e de resgate em torno do Rio São Francisco”.

Embora defendida pelo governo Lula como solução para a falta de água no semi-árido nordestino, projeto não conta com o aval do Banco Mundial. O Bird, observa o jornal Estado de Minas (2/2/2004) quis dizer “que num país com pouco dinheiro para investir e muitas carências, em vez de gastar 1,5 bilhão de dólares numa megaobra sem viabilidade econômica” seria melhor investir em infraestrutura, com cisternas, sistemas mais eficientes de distribuição de água, melhorias no saneamento e na irrigação.

No entanto, teme-se que, mais uma vez, o Poder vai fazer ouvidos moucos sobre as vozes de Porto Alegre, o que seria lamentável. Cogitado há 155 anos, tal transposição nunca obteve financiamento, em especial pelo seu impacto sobre os diversos biomas. O projeto teria pouco efeito no custo do fornecimento de água e de emergência durante os anos de seca.

Este é um ponto que vulnera todas as chamadas boas intenções dos que adoçam o presidente com esta assanhada idéia: o fornecimento de água em todo o Nordeste poderia – em situações de necessidade urgente – ser viabilizado através de alternativas que demandam um custo bem menor que o projeto proposto.

Se o projeto Um Milhão de Cisternas, por exemplo, fosse efetivamente implantado, tal transposição seria inócua. Como está delimitada, a transposição não trará benefícios à população castigada pela seca no Nordeste Setentrional. Isto por si só já é um escândalo.

Muitas destas conclusões do Bird e do Fórum Social Mundial, também foram destacadas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em documento datado de outubro de 2004, endossado por 40 especialistas, em sua maioria professores universitários das áreas aprazadas. O ministro da Integração Regional, Ciro Gomes, recebeu o documento do próprio presidente da SBPC, Ennio Candoti.

O fato é que enquanto alguma vozes não se calarem ainda pode se reverter o processo. E, isto tornou pródigo o Fórum Mundial, com a alocução pertinente do engenheiro Odair Santos Jr. e demais conferencistas.

Enfim, a lembrança quase singela que ao defender o Rio São Francisco, defendemos, também, nossas raízes, nosso folclore e nosso povo. Cabe-nos refletir, também, que além de símbolo da identidade nacional, o Velho Chico é quase um arquétipo das Minas Gerais, cujos rios e afluentes fazem do Brasil um país de águas claras, de águas claras e salientes.

O Fórum Social Mundial teve papel dos mais relevantes ao lembrar do querido rio, que perpassa nossa terra, que abre perspectivas de trabalho e moradia, que mata nossa sede e do qual não queremos sentir saudades.

Francisco José dos Santos Neto ( xicoxadrez@ig.com.br )

Presidente Elos Clube de Uberaba/ LUX