22-08-2016

Os órfãos e os enjeitados da cidade e do termo do Porto (1500 - 1580)

Maria de Fátima Machado

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais

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Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto para a obtenção do Grau de Doutor em História Porto 2010

Índice: 0. INTRODUÇÃO..................................................................................................................................... 11 1. AS INSTITUIÇÕES.............................................................................................................................. 18 1.1 A Câmara e a Misericórdia do Porto ...................................................................................... 18 1.1.1 Atribuições da Câmara do Porto relacionadas com órfãos e enjeitados ............................. 28 1.1.2 Atribuições da Misericórdia do Porto relacionadas com órfãos e enjeitados ..................... 30 1.2 Os Juízos dos Órfãos................................................................................................................. 39 1.2.1 Organização e funcionamento............................................................................................. 40 1.2.2 O Juízo dos Órfãos da cidade e termo do Porto.................................................................. 49 1.2.2.1 Os Juízes dos Órfãos (da terra) .................................................................................. 51 1.2.2.2 Os Juízes de Fora dos Órfãos..................................................................................... 60 1.2.2.3 Os Depositários.......................................................................................................... 69 1.2.2.4 Os Escrivães dos Órfãos ............................................................................................ 72 1.2.2.5 Os Avaliadores e Partidores....................................................................................... 76 1.2.2.6 Os Porteiros dos Órfãos ............................................................................................. 78 1.2.3 Os Juízos dos Órfãos do termo do Porto............................................................................. 80 1.2.3.1 O Juízo dos Órfãos de Penafiel e Aguiar de Sousa.................................................... 81 1.2.3.1.1 Os Juízes dos Órfãos de Penafiel e Aguiar de Sousa............................................82 1.2.3.1.2 Os Depositários de Penafiel e Aguiar de Sousa....................................................84 1.2.3.1.3 Os Escrivães dos Órfãos de Penafiel e Aguiar de Sousa ......................................85 1.2.3.2 O Juízo dos Órfãos de Refojos................................................................................... 87 1.2.4 Mecanismos de controlo ..................................................................................................... 88 1.2.4.1 As tomadas de residência........................................................................................... 89 1.2.4.2 Os Provedores da Comarca........................................................................................ 90 2. A CRIAÇÃO DE ENJEITADOS ........................................................................................................ 93 2.1 Infanticídio e abandono.......................................................................................................... 108 2.2 Os custos da criação................................................................................................................ 110 2.3 As crianças............................................................................................................................... 116 2.3.1 Motivos de abandono........................................................................................................ 121 2.3.2 Espaços de abandono ........................................................................................................ 126 2.3.3 Tempos de abandono ........................................................................................................ 136 2.3.4 A idade .............................................................................................................................. 139 2.3.5 O género............................................................................................................................ 141 2.3.6 Os nomes........................................................................................................................... 148 2.3.7 A circulação ...................................................................................................................... 153 2.4 As amas e as famílias de criação............................................................................................ 156 2.5 Os funcionários da Câmara ................................................................................................... 198 2.5.1 O Pai dos Meninos ............................................................................................................ 200 2.5.2 O Solicitador dos Enjeitados............................................................................................. 202 2.6 Outros Intervenientes ............................................................................................................. 206 2.6.1 O papel dos Juízes e Escrivães dos Órfãos ....................................................................... 207 2.6.2 As parteiras ....................................................................................................................... 208 2.6.3 Os padrinhos ..................................................................................................................... 213 3. ÓRFÃOS E ÓRFÃS............................................................................................................................ 223 3.1 Órfãos do julgado de Penafiel e Aguiar de Sousa ................................................................ 228 6 3.2 Os tutores e curadores.............................................................................................................230 3.3 A dotação de órfãs ...................................................................................................................241 3.3.1 D. Manuel de Noronha e a dotação de órfãs......................................................................249 3.3.1.1 O Compromisso de 1541 ..........................................................................................251 3.3.1.2 O Compromisso de 1564 ..........................................................................................255 3.3.2 A selecção das dotadas e a atribuição de dotes..................................................................258 3.3.3 A dotação de filhas de cidadãos.........................................................................................268 3.3.4 A dotação de filhas de oficiais mecânicos.........................................................................273 3.3.5 A dotação de outras órfãs ..................................................................................................280 4. OS BENS DOS ÓRFÃOS....................................................................................................................284 4.1 A inventariação dos bens.........................................................................................................291 4.1.1 Afonso Pires Borreco.........................................................................................................293 4.1.1.1 O homem ..................................................................................................................293 4.1.1.2 O testamento .............................................................................................................297 4.1.1.3 A carta de partilha dos bens de Afonso Pires Borreco e Maria Martins...................301 4.2 Os cofres dos órfãos.................................................................................................................304 4.3 A gestão dos bens e os empréstimos do cofre dos órfãos......................................................306 4.4 Irregularidades e corrupção ...................................................................................................314 5. A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.............................................................................320 5.1 O início da actividade profissional .........................................................................................321 5.2 A aprendizagem de um ofício .................................................................................................333 5.3 O casamento .............................................................................................................................349 6. CONCLUSÃO......................................................................................................................................357 7. FONTES MANUSCRITAS.................................................................................................................368 7.1 Arquivo Distrital do Porto (A.D.P.) .......................................................................................368 7.2 Arquivo Histórico Municipal do Porto (A.H.M.P.) ..............................................................368 7.3 Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia do Porto (A.H.S.C.M.P.)....................369 7.4 Arquivo da Misericórdia de Arraiolos (A.M.A.) ..................................................................369 7.5 Arquivo Municipal de Loulé (AMLLE) ................................................................................370 7.6 Arquivo Municipal de Penafiel (A.M.P.)...............................................................................370 7.7 Instituto dos Arquivos Nacionais – Torre do Tombo (I.A.N./T.T.).....................................370 7.8 Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo (B.P.A.R.A.H.)................370 8. FONTES IMPRESSAS .......................................................................................................................371 9. BIBLIOGRAFIA CITADA.................................................................................................................376

https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/55375/2/5HDD17S4VDFPYSS48FJ2BPESTPMA3C000127495.pdf