15-02-2018Estado angolano retira-se da atividade empresarial, anuncia ministro da EconomiaA atividade económica e produtiva fica reservada agora ao setor empresarial privado passando o Estado a limitar-se à promoção do crescimento da economia, declarou hoje o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca. África 21 Digital com Angop
Ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca Foto: AlbertoJulião/Angop Essa decisão do Estado angolano, apresentada por Pedro Luís da Fonseca a empresários da indústria transformadora, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi), decorre do facto de o Estado, que pretende alavancar a produção interna, concorrer com o setor privado – situação que se afigura desfavorável. Com esta iniciativa, segundo o governante, o Estado vai apenas desenvolver a atividade macroeconómica, criando as infraestruturas e outras condições, no sentido de promover uma economia mais competitiva. Para que o Estado consiga desenvolver a sua atividade no âmbito do “Prodesi”, disse o titular, deve “Melhorar o ambiente de negócios, Incentivar o investimento, Consolidar as infra-estruturas físicas, reforçar o capital organizativo e digital de Angola, Capacitar e qualificar os recursos humanos, Promover o estabelecimento de parcerias estratégicas, e Reduzir tempo e aproveitar experiência de países bem sucedidos”. Em relação à melhoria do ambiente de negócio, o ministro apontou, entre outros, a necessidade de se melhorar os indicadores de qualidade do procedimento de criação de empresas, pelo facto de nessa altura Angola estar no lugar 134 no cômputo de 190 países, segundo o Banco Mundial (BM). Deverá facilitar, igualmente, a obtenção de alvará de construção, pois Angola ocupa o lugar 80 num universo de 190 países. Já sobre os indicadores de acesso ao crédito bancário, o país ficou no lugar de 172 num total de 183 países avaliados. Quanto ao Incentivo ao investimento, o ministro referiu ser necessário a alteração da Lei do Investimento Privado, simplificação da burocracia, ao passo que em relação à Consolidação das infra-estruturas indicou o recurso à parcerias público-privadas como uma das soluções. No item sobre o Reforço do capital organizativo e digital de Angola, indicou a necessidade de se criar uma bolsa de mercadorias e de se conferir rigor na actuação do funcionalismo público e simplificá-lo. Entre as várias soluções apontadas no quadro da Capacitação e qualificação dos recursos humanos, disse ser indispensável uma aposta na formação específica, isto é, não generalista, a fim de que o técnico depois de formado esteja pronto para servir. No âmbito da Promoção do estabelecimento de parcerias estratégicas, disse que o Prodesi vai reduzir o tempo e aproveitar experiência de países bem sucedidos em determinadas áreas que interessam Angola. A reunião de auscultação à classe empresarial da indústria transformadora sobre o “Prodesi” co-dirigido pelos ministros da Economia e Planeamento, Pedro Luis da Fonseca, e pela ministra da Indústria, Bernarda Martins, e contou com pelo menos uma centena de empresários nacionais. Tags ANGOLADESTAQUEECONOMIAMINISTRO Estado angolano retira-se da atividade empresarial, anuncia ministro da Economia - África 21 Digital
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