Iclas - Instituto de Culturas Lusófonas
Antonio Borges Sampaio


28-05-2015

Rafael Marques condenado a seis meses de prisão


28-05-2015 | Fonte: TVI24

O tribunal provincial de Luanda decretou uma pena de seis meses de cadeia, com pena suspensa, no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera. Isto apesar do acordo previamente alcançado entre o jornalista com os generais queixosos a 21 de maio. 

Durante todo o julgamento, que se iniciou em março, apenas foi ouvido Rafael Marques, que explicou em tribunal, ao longo de várias sessões, e nunca obteve respostas dos visados no livro às questões colocadas sobre o tema. 

Nas alegações finais, o advogado do arguido, David Mendes, disse que os queixosos afirmaram que não havia motivos para continuar com o processo - após a explicação em tribunal -, deixando cair qualquer pedido de indemnização, tendo a defesa de Rafael Marques pedido igualmente a sua absolvição. 

"É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há de conhecer-me de uma forma muito mais dura" 

Foi assim que, na segunda-feira, Rafael Marques reagiu à Lusa, afirmando que após o entendimento alcançado com a acusação acabou por prescindir de levar as suas testemunhas ao julgamento, tal como os representantes dos generais. 

Acusação que pendia sobre ele era de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".

http://observador.pt/2015/05/28/ativista-angolano-rafael-marques-condenado-a-seis-meses-de-prisao-com-pena-suspensa/