15-12-2004

A História da Agricultura em Portugal

A agricultura, como actividade económica que é, está ligada à Sociedade, reflectindo a sua estrutura e evolução. Os sistemas de agricultura são, em grande medida, uma herança do passado e a compreensão da sua estrutura e funcionamento nos advém do conhecimento da sua história.

Conhecer a história da agricultura de um povo, leva-nos à história das nações que nos antecederam.

Nesta edição podem-se ler dois testemunhos da história da agricultura portuguesa.

A Agricultura na História de Portugal

Eugénio de Castro Caldas

• Evolução da Agricultura em Portugal

Domingos P. Ferreira de Almeida

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A Agricultura na História de Portugal

Eugénio de Castro Caldas*

Fonte: A Agricultura na História de Portugal

1998,Eugénio de Castro Caldas

599 páginas

Editor: EPN – Empresa de Publicações Nacionais

Texto retirado da Introdução:

Recordamo-nos de ter sido muito cedo que tomámos consciência de que a Informação

Científica, no âmbito dos conhecimentos da Agricultura, somente progride com o auxílio de múltiplos ramos das Ciências. Durante muito tempo existiram analogias significativas de informação básica entre a Agricultura e a Medicina e Filosofia.

Foi determinante o facto de ter existido uma Universidade única durante muito tempo, solicitada à Santa Sé por um grupo de prelados reunidos com D. Diniz, em Montemor-o-velho, em 1288. Dez anos volvidos, chegou a bula sendo Lisboa escolhida para instalar os “Estudos Gerais” no bairro de Alfama, somente de Leis, Cânones, Gramática Lógica e Medicina. Os Estudos Gerais foram transferidos para Coimbra, regressando a Lisboa por Decisão de D. Fernando.

D. João l conferiu à Universidade de Alfama altas funções, tendo o Infante D. Henrique feito doação de edifícios, procedendo à criação de Aulas de Geometria e de Astronomia, essenciais para que se prestassem novos serviços à Navegação e Descobrimentos. Em 1537 D. João III fez retornar a Universidade a Coimbra.

A Agricultura mantinha-se, entretanto “artezanal” modificando-se, sem dúvida pela influência dominante da Educação Familiar e de Clero, não podendo entender-se que os “Mestres” se baseassem em fundamentos científicos, mas em conclusões empíricas, o que não deixava de ser importante e eficaz. Em 1559 o Cardeal Infante D. Henrique inaugurou nova Universidade em Évora, que entregou a Jesuítas e chegou a formar Severim de Faria em Artes e Filosofia, devendo ser considerado defensor do Desenvolvimento Harmonizado que se transformou, com o movimento da Restauração, em declínio da interpretação medieval das actividades humanas, representando a “Alvorada da Industrialização”, abrindo caminho à entrega ao Conde da Ericeira da direcção da Marinha do Comércio e das Manufacturas, o que permite considerá-lo o Colbert português. Terá sido a influência inglesa que dificultou a criação de Indústrias, levando o Conde ao suicídio em 1690.

Em 1703, ao ser celebrado o“Tratado de Methuin”, as indústrias que poderiam ter transformado o “Artezanato Agrícola”, encontravam-se em crise. Mesmo assim, embora com o País destituído de “elites” autênticas e do apoio científico do Ensino, o Ouro do Brasil consentiu que D. João V estimulasse a presença de estrangeiros, fundando a Real Academia de História e a Biblioteca da Universidade de Coimbra, onde os Estudantes haviam de encontrar as “luzes”, o que lhes proporcionaria efeitos de “Deslumbramento”.

O Marquês de Pombal, com a expulsão dos Jesuítas, ocasionou a morte da Universidade de Évora, ao fim de 200 anos, sem alcançar qualquer transformação na Universidade de Coimbra que voltou a ser a “única”. Mesmo assim procedeu a profundas reformas na agricultura, como na Região Demarcada do Douro, mas não conseguiu de Coimbra mais do que o acréscimo

de Ensino de Matemática e de Filosofia. Por isso criou paralelamente a Aula do Comércio e o primeiro Plano de Escolas Primárias com Mestres de Ler, Escrever e Contar e Secundárias de Latim, Grego e Filosofia . Extinguiu a ”escravatura” no território continental, decretando a liberdade dos Índios do Brasil. No entanto, com a firme convicção de que era indispensável colocar a Ciência ao serviço do “industrialismo”, criou a Aula Náutica no Porto, em 1764, que se transformou na Academia Real da Marinha e do Comércio, em 1803, aAula do Comércio instituída em Lisboa no ano de 1759 e a Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho, em Lisboa, que passou a formar Engenheiros desde 1790.

Estava iniciado o “cerco” à unicidade Coimbrã que acabara também por transigir, nomeando Prof. da Faculdade de Filosofia, em 1772, Avelar Brotero que, depois de frequentar o Colégio dos Arrábido de Mafra emigrara para França, dedicando-se ao Estudo das Ciências Naturais e doutorando-se em Medicina na Universidade de Reims. Brotero foi encarregado de Regência da Cadeira de Botânica e Agricultura, escrevendo para seus Alunos “Princípios de Agricultura Filosófica” e investigando profundamente a Flora de Portugal.

As reformas do Marquês, quando o Ensino competia às Famílias e ao Clero representam “um mundo novo” a despertar do obscurantismo” as “trevas em que se abismava o Povo”. Deram lugar à implantação do “Enciclopedismo “ de que serve de exemplo a “ Recriação Filosófica ou Diálogo sobre Filosofia Natural, para instrução de pessoas curiosas que não frequentaram as aulas” do P. Theodoro de Almeida que se refere no texto.

* Eugénio de Castro Caldas, engenheiro agrónomo, foi professor no Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa. Interessante lembrar que, emconsequência da ditadura,com a reforma de 1952/53, a disciplina de Agricultura Comparada, História da Agricultura foi suprimida, procurando limitar-se o ensino de matérias da área das Ciências Sociais às cadeiras de Economia Rural e de Administração e Contabilidade evitando outros instrumentos para a leitura e possível transformação da realidade social dos campos.

As diversas pressões que se fizeram sentir com esta decisão levaram, contudo, a que posteriormente viesse a ser criada uma disciplina de História da Agricultura e Sociologia Rural, com a regência atribuída ao Professor Eugénio de Castro Caldas e que terá sido a primeira disciplina de uma universidade portuguesa a ter a designação interdita de Sociologia.

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Evolução da Agricultura em Portugal

Domingos P. Ferreira de Almeida*

Numa breve resenha da história da agricultura no território português iremos considerar seis períodos:

    Período ante-nacionalidade

Depois da cultura megalítica, cerca do séc. XII a.C. instalaram-se no litoral do território os Fenícios que fomentaram o comércio e transmitiram conhecimentos acerca do cultivo de plantas típicamente mediterrânicas como a vinha, a oliveira e a alfarrobeira. Aperfeiçoaram os moinhos de cereais, e introduziram os lagares de vinho e de extracção do azeite. A partir da séc. IX a. C. os Gregos estabeleceram colónias e introduziram a cultura da figueira, amendoeira, amoreira e do loureiro. Foram os Gregos que introduziram o conceito de propriedade privada e da escravatura nas populações nativas.

Posteriormente, sucessivas vagas de povos Celtas chegaram ao território trazendo a técnica do fabrico de armas de ferramentas em ferro. Acentuou-se o desbaste da floresta e desenvolveu-se o pastoreio. Data da presença celta o primeiro esboço de regionalização do território. Ao norte instalou-se a cultura galaica, com povoamento localizado nos montes, em castros e citânias, com uma organização familiar do tipo clã. Ao sul do Tejo, a cultura transtagana resulta da forte integração dos celtas nas etnias locais. No séc. V a. C. os Cartagineses invadiram a Península e estabeleceram-se no sul, difundindo a palmeira, a tamareira, a romanzeira, o alho, a cebola e o aipo. A primeira instalação de regadios no Algarve deve-se a este povo. A influência dos cartagineses nunca se fez sentir no norte do território, onde continuava a perdurar o comunitarismo agro-pastoril dos celtas.

Os Romanos chegaram à Península Ibérica no final do séc III a. C e travaram contínuas batalhas com os Lusitanos e Calaicos, num processo que durou mais de 100 anos até ao assassinato de Viriato em 139 a. C. O norte do território permaneceu instável até à implementação da "Pax Romana" em 24 a. C, abrindo caminho a uma forte influência civilizadora que deixou traços marcantes na agricultura nacional. Os romanos efecturam uma profunda reforma estrutural, consolidando a propriedade privada e a ideologia do lucro. As villae implantadas no espaço rural usufriam de plenos direitos sobre a terra, embora se tivesse mantido no norte o comunitarismo celta sob as formas de livre pastoreio e de baldios. Já no Alentejo, onde a ocupação romana foi mais demorada, ainda hoje se pode ver nos "montes" a expressão actual das villae rusticae. A constituição de cidades foi mais intensa no sul do território do que no norte, de ocupação mais tardia e costumes mais enraizados, onde escasseiam as grandes urbes romanas. Aí, o estabelecimento das villae obrigou ao derrube das florestas, que povoavam os vales inóspitos e à secagem de pântanos, criando-se condições para a expansão das áreas cultivadas. A cerealicultura, a produção de hortícolas e a cultura da vinha foram desenvolvidas para abastecer as cidades e com o objectivo de exportar para Roma. Foram introduzidas a ameixeira, o pessegueiro, a cerejeira, o damasqueiro, a gingeira, a nogueira e o castanheiro. Os soutos instalados forneciam a castanha que teve um importante papel na alimentação de muitas populações até à divulgação da cultura da batata. Foram os romanos que introduziram o arado dental ou de garganta, que no Sul substituiu o arado radial, mais primitivo. A rede de estradas e a organização territorial implementadas pelos romanos, favoreceram o comércio de produtos agrícolas.

No início do séc. V, com o Império Romano em decadência, chegaram à Península os Suevos , Alanos, Vândalos e, mais tarde os Visigodos . Das lutas destes povos bárbaros contra o Império e entre si próprios, resultou que os Alanos foram submetidos e os Vândalos, derrotados, estabeleceram-se no Norte de África, ficando o território hoje português sob influência Sueva e Visigótica. Suevos, com capital em Braga e os Visigodos, sedeados em Toledo, travaram contínuas batalhas durante século e meio, até que, em 585 se dá a unificação política na sequência da vitória dos Visigodos. A instabilidade gerada pelas guerras e saques durante este período deve ter-se reflectido negativamente no trabalho dos campos. O reino visigótico perdurou cerca de um século durante o qual o motor da vida económica se deslocou da cidade (Romanos) para o campo, pelo que este período ficou conhecido por "ruralização visigótica". Devemos aos Suevos a introdução do arado quadrangular no Norte do país.

No princípio do séc. VIII os Árabes invadiram a Península e deixaram uma influência duradoura e marcante no sul do território, especialmente na zona de Lisboa e no Algarve. A norte do rio Douro a presença árabe foi efémera. São de introdução árabe o arroz, o sorgo, a laranja azeda, a cultura intensiva de hortícolas e a eles se deve um grande desenvolvimento do regadio.

    Período das monarquias absolutistas

Com a independência do território em 1143, a preocupação dos primeiros reis esteve orientada para a conquista e o povoamento. Só em 1250, no reinado de D. Afonso III, se completou a conquista do Algarve e é natural que a instabilidade provocada pelas guerras contra os mouros não tivesse favorecido o desenvolvimento da agricultura. Já o reinado de D. Dinis, que sucedeu a D Afonso III, parece ter sido mais propício ao desenvolvimento das actividades agrárias, valendo a este rei o cognome de O Lavrador.

As pestes, epidemias de ocorrência regular durante toda a Idade Média, as guerras e a fome provocada pelas más colheitas devidas à irregularidade dos anos agrícolas, diminuiam a esperança média de vida e dificultavam o progresso económico. Entre as inúmeras ocorrências de peste, a de 1348 ficou na História como a Peste Negra e teve profundas repercussões na sociedade portuguesa (como por toda a Europa) de então. Admite-se que terá perecido cerca de dois terços da população nacional, provocando um colapso demográfico que levou a uma alteração na forma de exploração da terra. Sem os escravos outrora aprisionados nas lutas contra os mouros e com os servos da gleba dizimados pela Peste Negra, a terra passou a ser cultivada por camponeses livres a quem os Senhores feudais cediam a terra, normalmente pelo prazo de "uma vida".

Com o país desvastado pela Peste Negra, a que se somaram os efeitos negativos de uma guerra com Castela no reinado de D. Fernando, a agricultura estava votada ao abandono. Numa tentativa de restabelecer a função produtiva, aliás de poucos efeitos práticos, D. Fernando proclama a Lei das Sesmarias em 1375. Esta lei obrigava ao cultivo das terras, ordenando os proprietários a cederem as parcelas a quem as trabalhasse se eles próprios o não pudessem fazer. Obrigava ainda à mobilização de todos os recursos produtivos como o gado e determinava que os vagabundos fossem trabalhar a soldo nas terras.

Os Descobrimentos, iniciados com a conquista de Ceuta em 1415, revelaram novas plantas cultivadas, deixaram o país despovoado e dependente das riquezas ultramarinas. Interessa chamar a atenção para as alterações provocadas nos sistemas de agricultura do noroeste português a introdução do milho (Zea mays). Originário da América Central e trazido para a Península pelos espanhóis no final do século XV, terá sido cultivado pela primeira vez no nosso país por volta de 1500, nos campos de Coimbra. Rapidamente se difundiu pelo Minho e Beira, destronando os milhos miúdos, então cultivados. As elevadas produtividades deste cereal levou os camponeses a procurarem água a todo o custo, construindo as "minas", represas e poços, a estrumarem abundantemente os campos, a construírem valas de drenagem, a vedarem as parcelas à entrada do gado. Assim se alterou por completo o sistema de agricultura da região, eliminando-se a cerealicultura tradicional de sequeiro em todas as parcelas onde o regadio permitisse a cultura do milho. As alterações causadas na geografia e na sociedade rural foram tais que levaram Orlando Ribeiro a falar na Revolução do Milho, afirmando que "depois da conquista romana nenhuma alteração mais profunda se introduziu na monótona vida dos nossos campos: nem os árabes, com plantas novas e culturas de regadio, fizeram nada de comparável".

Em 1703, Portugal e a Inglaterra celebram o Tratado de Methuen que permite aos ingleses venderem os seus lanifícios em Portugal e a exportação de vinhos nacionais para Inglaterra. Este tratado terá marcado definitivamente (a par das condições naturais) a vocação vitivinícola do nosso país, e comprometeu o desenvolvimento da indústria nacional.

    Período das monarquias liberais

No período iniciado com a Revolução Liberal de 1820 destacamos as leis de Mouzinho da Silveira, que acabaram com o pagamento dos dízimos eclesiásticos, nacionalizaram os bens da Coroa. No entanto, a venda em hasta pública dos bens nacionalizados (muitos pertencentes às Ordens Religiosas, então extintas) impediu que a reforma agrária de Mouzinho fosse bem sucedida. Na realidade os bens da Coroa e da Igreja acabaram por ser vendidos a um reduzido número de capitalistas.

Na segunda metade do século XIX a viticultura nacional (privilegiada pelo tratado de Methuen) sofreu com a introdução do míldio e da filoxera. A filoxera, que surgiu pela primeira vez no Douro em 1863, arruinou por completo as vinhas da primeira Região Demarcada do mundo.

Nesta altura surgem diversas iniciativas tendentes a estimular e regulamentar o crédito agrícola, indispensável numa agricultura empresarial.

    O período da Primeira República

A Primeira República vai da Revolução de 1910 até ao Movimento Militar de 1926, que suspendeu a Constituição e implementou um regime ditatorial. É um período em que o discurso político se centra no combate aos incultos, pousios e baldios, o que parece ser uma constante na história da agricultura nacional. As poucas medidas tomadas estão ligadas ao nome de Ezequiel de Campos.

     O Estado Novo

Destacam-se neste período as obras de hidráulica agrícola destinadas a fornecer água de rega e dinamizar a agricultura de diversas regiões do país, a colonização interna e a florestação dos baldios ao abrigo do Plano de Povoamento Florestal de 1938. Este programa de florestação forçou as populações das zonas de montanha a alterar subitamente o seu sistema de pastoreio, proibindo as queimadas, e obrigando-os a aceitar o sistema de exploração florestal sem qualquer interferência na gestão. Além dos graves problemas sociais causados este programa de florestação, baseado no pinheiro bravo, constituiu uma floresta destinada a arder.

A Campanha do Trigo, iniciada em 1929, com os objectivos de garantir o auto-abastecimento e de "dignificar a indústria agrícola como a mais nobre e a mais importante de todas as indústrias e como primeiro factor de prosperidade económica da Nação". Esta campanha consistiu em demonstrações técnicas do uso de adubos, assistência aos agricultores, escolha das sementes e organização de parques de material agrícola. Foi criado um subsídio de arroteia destinado a por em cultivo com trigo terrenos incultos e vinhas, bem como a garantia de aquisição da produção a preço tabelado. Embora se tenha conseguido aumentos da produção e até excedentes no ano favorável de 1932, a Campanha de Trigo é responsável pela acentuada erosão de muitos solos de encosta do nosso país. Refira-se que os acréscimos de produção foram conseguidos principalmente à custa do aumento da área cultivada e não do rendimento.

    A Segunda República

Com o 25 de Abril de 1974 os baldios são restituídos às populações e desenvolve-se o associativismo, já iniciado nos finais do século XIX e desenvolvido nas vertentes teórica e cooperativa por António Sérgio.

A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, por via da Política Agrícola Comum, provocou um afluxo de dinheiro à nossa agricultura destinado a subsidiar os preços de alguns produtos e a promover alterações estruturais no aparelho produtivo. Está ainda por avaliar rigorosamente o efeito das medidas da PAC na agricultura nacional.

Bibliografia

Caldas, Eugénio Castro. (1991). A agricultura portuguesa através dos tempos. Instituto Nacional de Investigação Científica, Lisboa.653 p.

Ribeiro, Orlando. (1987). Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico. Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa.

Torres, J. V. (1988). Introdução à história económica e social da Europa. Livraria Almedina. Coimbra. pp 163-169.

* Nasceu em Moçambique em 1970. Optou desde cedo por estudar agricultura, atraído pela diversidade e multidisciplinaridade dos problemas agrários.  Sempre procurou formação de "banda larga" e mantem-se interessado em múltiplas vertentes. Progressivamente especializou-se em Horticultura e Ciências das Plantas com ênfase em Fisiologia Pós-colheita de hortícolas, frutos, flores e plantas ornamentais.

Fonte: dalmeida.com/ensino/historia.htm