24-06-2014Cabo Verde entre 20 países mais reformadores, segundo lista da Fundação HeritageDa Redação, com Panapress24/06/2014 09:26 Cabo Verde figura na lista da Heritage Foundation - uma fundação norte-americana conservadora - entre os 20 países mais reformadores a nível económico, com uma subida de 16,4 pontos nos últimos 20 anos. Praia - Cabo Verde figura na lista da Heritage Foundation entre os 20 países mais reformadores a nível económico, com uma subida de 16,4 pontos nos últimos 20 anos.O Índice da Liberdade Económica da Heritage Foundation - uma fundação conservadora norte-americana - relativo a 2014, atribui a Cabo Verde uma pontuação de 66,1, o que representa uma subida de 2,4 pontos relativamente ao ano passado.Cabo Verde volta este ano a recuperar a 3ª posição no ranking regional, entre os 46 países da África Subsariana, e sua pontuação geral é maior do que as médias regionais e globais.A fundação assinala que o "grande avanço de Cabo Verde" está alicerçado na boa evolução que tem demonstrado em 7 dos 10 indicadores de liberdades económicas, com destaque para a liberdade comercial, liberdade financeira, controlo da corrupção e gestão dos gastos públicos do governo, quesitos nos quais o arquipélago atingiu uma melhoria pontual a volta de 25 ou mais pontos.Ao ter alcançado a sua mais alta pontuação em 2014 neste índice, Cabo Verde demonstra também que tem avançado bem no ranking dos países considerados "moderadamente livres", assinala o documento.A Heritage Foundation realça também que, em termos gerais, Cabo Verde tem conseguido combinar essa evolução em direção aos níveis mais altos de liberdades económicas com progressos consideráveis "no que diz respeito ao crescimento do rendimento e redução da pobreza", referindo ainda que "o governo continua a apoiar e encetar medidas de políticas que promovem o livre comércio e a abertura dos mercados".O relatório considera que, a nível político, "Cabo Verde é uma democracia parlamentar estável, multipartidária", sendo também um país onde "a propriedade privada é razoavelmente bem protegida".Relativamente à qualidade da governação política e económica, o relatório assinala que o país é geralmente considerado como um dos melhores da região africana. O relatório afirma que "as reformas económicas atuais têm procurado reduzir obstáculos ao ambiente de negócios e tem sido feito um grande esforço com reformas no setor regulatório no sentido de permitir um melhor desempenho da economia e reduzir as taxas de desemprego que continuam elevadas". Ele indica que "o quadro regulamentar foi modernizado", acrescentando que o processo de criação de empresas é agora "mais simples" com a eliminação da exigência de capital mínimo.Entretanto, a Heritage Foundation adverte que, apesar dos ganhos conseguidos com os licenciamentos comerciais, "permanecem constrangimentos a nível de outros licenciamentos designadamente os licenciamentos de construção civil e licenciamento turístico".O relatório assinala igualmente que, apesar dos esforços de reforma, "a rigidez do mercado de trabalho continua a impor um alto custo para as empresas, o que justifica a revisão do Código Laboral em curso".O mercado determina a maioria dos preços, mas o governo continua a subsidiar energia elétrica e água de forma transparente, bem como a empresa pública de transportes aéreos, indica o documento.A Heritage Foundation tem como missão "formular e promover políticas públicas conservadoras baseadas no princípio do livre mercado, governo limitado, liberdade individual, valores tradicionais e uma forte defesa nacional". http://www.africa21digital.com/politica/ver/20038502-cabo-verde-entre-20-paises-mais-reformadores-segundo-lista-da-fundacao-heritage?utm_source=e-goi&utm_medium=email&utm_term=Newsletter+Africa+21+Digital+24%2F06%2F2014&utm_campaign=%EF%BF%BDfrica+21+Digital |