05-10-2003

Conexões e identidades de gênero no caso Brasil e Angola , sécs. XVIII-XIX Selma

* Prof. de História, Universidade de Brasília – UnB

   www.clacso.edu.ar/~libros/aladaa/pantoja.rtf

Introdução

 O objetivo final da presente pesquisa é a produção de um livro sobre a história de Angola no contexto Atlântico nos séculos XVIII - XIX. O projeto aborda os aspectos das experiências históricas  nas relações de gênero  do Atlântico Africano. Nesse sentido, o trabalho tenciona  mostrar como as necessidades do pequeno comércio ou do trabalho agrícola, de produtos de primeiras necessidades, na África, mantinham conexão com as expectativas econômicas e de gênero na área colonial brasileira. O foco da análise está direcionado para as trajetórias das grandes traficantes de escravos, para as pequenas comerciantes das cidades ( as quitandeiras), para as donas de terras com o cultivo de alimentos básicos ( as donas de arimos), que abasteciam a cidade e o tráfico de escravos. Este estudo  acompanha a crescente tendência hoje de pesquisar  o significado de gênero como ideologia e pratica nos processos de vidas cotidianas nos centros urbanos importantes para o grande tráfico de escravos1 .  Colocando questões como:  de que maneira as idéias sobre sexualidade e raça moldaram a experiência das mulheres livres e escravas ao longo dos séculos XVIII e  XIX? Por exemplo, a experiência vivida por mulheres brancas e negras  no quadro da expansão marítima portuguesa. Como o caso daquelas que foram degredadas  de Portugal e do Brasil e atravessaram o Atlântico para cumprirem suas penas em terras africanas. 

A capacidade de relacionar as trajetórias de mulheres e homens pelo espaço Atlântico, como tema unificador do projeto, permite não abandonar a perspectiva da exploração dos novos mundos e dos contatos interculturais deslocando de um continente a outro, abordando a diáspora humana e a transmissão cultural.  

As fontes para esta pesquisa estão  basicamente nos arquivos e bibliotecas portuguesas, angolanas e brasileiras. Essa ampla dimensão do trabalho permite a inserção do estudo  nos conceitos da História  Atlântica que hoje está plenamente florescente com debates sobre os vários Atlânticos: o Negro; o  inglês; o  português etc. Essa nova tendência não é apenas uma mudança de vocabulário. Ela é imprescindível para a busca de novos ângulos na história da  África e da diáspora africana. Desloca  a premissa  de que 'tudo começou com a história da chegada dos brancos', ou ainda, que  o foco  seja  os grandes mecanismos de implantação dos Impérios europeus. Por outro lado, a história atlântica permite integrar os grandes contatos com outros povos que o continente negro manteve ao longo dos séculos. As histórias das massas oceânicas  enfatizam os  intercâmbios de pessoas, objetos e idéias 2 . Dentro desse ângulo de movimentação, de pessoas, idéias e bens, insere-se  este projeto de pesquisa .       

A idéia de  movimento neste universo atlântico é bastante transparente quando  começamos a estudar as trajetórias daqueles que  atravessaram o Atlântico  Incluo  dentre eles, escravos, forros e livres como personagens nesse cenário oceânico. Para apresentação do projeto citaremos os exemplos das quitandeiras e das degredadas . 

Do século XVII a primeira metade do XIX as regiões de Angola e Brasil estiveram inseridas na dinâmica da História do  Atlântico Sul. Apesar de hoje se afirmar  que o Oceano Atlântico formava um todo, não podemos perder de vista  as segmentações e regionalizações que faziam parte desse universo peculiar Atlântico. Estas muitas regionalizações estavam nas origens dos diferentes  povos que cruzaram o Oceano, vindos de partes muito distintas dos continentes africano e europeu. Portanto, o mundo Atlântico da chamada época pré-industrial define-se como um universo antes de tudo heterogêneo nas suas faces  econômica, cultural, étnica, social, religiosa.  

Na construção desse mundo Atlântico, várias Áfricas participaram e a dimensão da sua contribuição  demanda uma base de conhecimento da história de determinadas regiões africanas  A região da África Central Ocidental inserida no comércio Atlântico participou ativamente dos intercâmbios nesse imenso  Oceano. Pode-se acentuar que a população de língua  quimbundo chegou até as muitas regiões  americanas através da chegada em massa dos escravos de origem ‘mbundu’.

Das quitandeiras

O pequeno comércio de gêneros alimentícios nas cidades das bordas do Atlântico, durante os séculos XVII ao XIX, foi uma atividade a sombra  do grande tráfico de escravos que mobilizava os interesses dos mercadores, administradores e soberanos africanos  Esse comércio de caráter secundário era  essencial  na distribuição dos alimentos para as cidades e  portos. A venda de gêneros básicos foi uma das tarefas das mulheres que garantiam o  feijão, a farinha, a carne e o peixe seco para  a própria continuidade do Tráfico de Escravos. Os navios negreiros precisavam da farinha e do peixe seco para a alimentação dos escravos. As rotas de escravos que ligavam o interior ao litoral dependiam desses dois produtos para abastecer as longas jornadas até as feiras, ou de lá até o litoral  Para a região da África Central Ocidental as quitandeiras, são o exemplo de como atuava essa rede comercial de gêneros de primeira necessidade registrando-se, também, como as migrações transatlânticas trouxeram para as cidades coloniais brasileiras essas comerciantes 

As feiras e mercados são dados constantes nos relatos dos  primeiros  europeus que tiveram contatos com as terras africanas na região da África Central Ocidental. Entre a população mbundu, os mercados são designados  de kitanda e aportuguesado veio a dar na quitanda 3 .  Um cronista que viveu no século XVII, em Luanda, diz que chamam de quitanda  “as feiras onde se vende  de tudo” (CADORNEGA,p.277,T.I).  Este mesmo Cadornega testemunhou a presença das muitas feiras pelo sertão africano  quando da dramática travessia que os portugueses, neste litoral,  tiveram que fazer ao fugirem dos holandeses. Um século depois, Silva Correa define  quitanda como  “mercado de fazendas, quinquilharias, fubas, fruta, verdura, peixe óleo de dendê, ginguba (pimenta), fritadas, e quizados ao uso do país”. Esse mesmo autor descreve as negras quitandeiras  de Luanda como um comércio pobre e de mau odor que contaminava o ar da cidade. 

As figuras das quitandeiras 4  povoaram, durante esses séculos, as ruas de Luanda5 .  Os seus cestos  (quinda ) e mantos 6 , os coloridos das roupas e os estilos diversificados ornavam as quitandas em Luanda. Dependendo da sua  origem as quitandeiras, se axiluanda, asonlongo, ovimbundu ou luandenses, usavam  trajes vistosos e bem diferenciados. Depois de retirar os seus produtos da quinda  e arruma-los sobre a sua banca de forma harmoniosa começava a manhã das quitandeiras.  Elas estavam divididas em certas categorias conforme o ramo de seu negócio. Além disso, estavam unidas por etnia e pelas relações de parentesco.  

A cidade de Luanda possuía várias quitandas, a Quitanda da Fazenda 7 , a Quitanda da Caponta e do Largo da Alfândega, a Quitanda Grande8 . As quitandas eram locais de trabalho das quitandeiras porém existiam paralelamente as quitandeiras ambulantes  Nas quitandas além de frutas, verduras, farinha, feijão, peixe e carne  encontravam-se os produtos  chamados  'da terra'. Dentre os 'produtos da terra'  os mais procurados eram aqueles de poder curativos  e sobrenaturais: Kabomba yala, apazigua marido, ngongo amuleto de madeira com figura humana (usado para tratamento), pemba argila branca usada em rituais religiosos, etc.  Além desses produtos era possível encontrar nas bancas das quitandeiras produtos para adornos, colares, brincos, anéis, pulseiras, miçangas dos mais variados tipos e cores. Havia  além das peixeiras 9 , aquelas mais especializadas,   que vendiam produtos  para os paladares mais apurados. Sãos as vendedoras de Dangu ya dixi, o bagre de água doce defu-mado; kabwenya yasalakalu,  peixe seco; Kikusu yasalakalu ou cacussu seco10 ; ngwingi ya dixi, bagre preto defumado. Por fim, as vendedoras de comidas prontas com o feja ni maji ma ndende, feijão com óleo de palma (dendê); jindose já makoko, doce de coco; jindose ja jinguba, doce de amendoim e o consagrado funji, massa de fubá. Claro que é impossível listar todas as especialidades aqui mas apenas citamos algumas para se ter uma idéia do conteúdo dos tabuleiros das quitandeiras. Por esta rápida olhadela nos tabuleiros já sabemos  o quanto eles eram diversificados, saborosos, perfumados, curiosos e misteriosos.  

No contexto urbanístico de Luanda setecentista a cidade alimentava o grande tráfico mas o abastecimento de gêneros de primeira necessidade se fazia pelo pequeno comércio. Um alimento básico era o peixe. Além do peixe fresco, abastecido pela pesca dos axiluanda1 ,   era de consumo geral o peixe seco. Nessa forma o peixe se direcionada para o interior. Outros produtos importantes como a carne de vaca fresca ou seca, suína e de galinha que eram fornecidas pelos arimos 12  e revendidos na cidade pelos taberneiros e quitandeiras. Junto com a carne e o peixe a farinha de mandioca era um gênero básico na alimentação da população da cidade. Segundo os testemunhos de época ou de período anterior  (Correia, Cavazzi, Cardonega) a farinha de mandioca era o pão dos luandenses. O feijão e os legumes seriam os produtos secundários da dieta local. Tanto o peixe seco, a carne e a farinha eram itens de peso dentro do abastecimento da cidade e essenciais para abastecer os navios negreiros que deixavam o porto da cidade. Nesse setor da alimentação a quitandeira é a figura chave que nas palavras de Correia  “responsável por infestar o ar da cidade com a venda do peixe  seco na quitanda” . 

No século XVIII a cidade de Luanda era, portanto, o maior porto de exportação de escravo do litoral ocidental da África. Essa qualificação significava um fluxo de mercadores internacionais  com constantes chegadas de navios fazendo do século  o ápice da  demanda por mão-de-obra escrava. No cruzar dos interesses entre comerciantes africanos, luso-africanos, 'brasileiros' e metropolitanos o abastecimento dos gêneros alimentícios  ficava por conta de grandes especuladores. Como não bastasse o jogo de interesses,   que garantia o tráfico de escravos do interior para o litoral e daí em diante para a travessia oceânica, que levava meses, a região do litoral angolano estava  exposta a  período de grande estiagem. Junto com a seca chegavam as épocas de fome e epidemias  neste período os açambarcadores exerciam papéis centrais elevando os preços dos alimentos a níveis insuportáveis 13 . Na tentativa de modificar essa situação o governador pombalino, designado para Angola, Sousa Coutinho, cumprindo ordens reais mandou construir o Terreiro  Público com monopólio da venda dos gêneros básicos, com preços tabelados. Os produtores de feijão, farinha, milho, etc foram obrigados a vender ao Terreiro toda sua produção e este revendia aos pequenos comerciantes.    As quitandeiras foram as únicas que mantiveram o privilégio de venda direta, a miúdo, dos produtos como farinha, feijão e peixe seco.    

Mas ao longo dos séculos tanto o Governador como a Câmara Municipal  vinham regulamentando o espaço urbano no sentido de restringir as atividades das quitandeiras e todo o tipo de pequeno comércio em geral. A cidade toma nova configuração e as quitandeiras tendem a desaparecer do cenário  luandense. O mercado  ficou  para umas  poucas que podiam pagar o aluguel do espaço e competir com empresas que passaram a participar do abastecimento da cidade

Quitandas e quitandeiras na outra margem do Atlântico

O pequeno comércio, principalmente  dos gêneros alimentícios, era comum em todas as cidades coloniais com  a figura das vendedeiras 14 , pratica que era tão comum na cidade de Lisboa. Nas regiões do Brasil, de  grande migração de populações mbundu,  originário da África Central Ocidental,  as mulheres que viviam de seu pequeno negócio,  eram as  quitandeiras e seus locais de trabalho a quitanda. Além de suas tarefas de vender produtos básicos da alimentação, como feijão, farinha, peixe, as quitandeiras vendiam uma serie de quinquilharias para o dia a dia  da população. Os locais onde se situavam as quitandas eram zonas consideradas de perturbações para o funcionamento do espaço urbano.  Os poderes locais desejavam  um deslocamento das quitandas do centro da cidade, portanto, como em Luanda, suscitava a discussão de onde a quitanda  poderia se fixar.    

Desde o século XVII as fontes fazem referências as quitandeiras como parte do cenário das ruas de centros urbanos do outro lado do Atlântico, como  Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e as cidades das Minas Gerais no Brasil 15 . No século XVII os cronistas da cidade do Rio de Janeiro falavam em tabernas e quitandas. A partir dos logradouros da cidade, remanescentes do século XVII,  percebe-se o grande legado mbundu através de nomes conservados até hoje. Por exemplo, uma das ruas mais antiga da cidade do Rio de Janeiro, chama-se rua da Quitanda. Segundo cronistas e viajantes que estiveram na cidade nos  séculos XVIII e XIX: a rua da Quitanda  tem este nome devido situar-se em uma de suas esquinas a Quitanda do Marisco. No século XIX era a rua onde se concentrava o maior número de lojas varejistas 16. Em São Paulo encontramos o mesmo  fenômeno, a rua da Quitanda Velha era o lugar onde se encontravam os tabuleiros das quitandeiras e neste caso a expressão 'quitandas ' ganha a conotação de mercadorias, comércio ambulante feito pelas mulheres que ocupavam os becos e as travessas (DIAS, 1995, p. 23-24). 

No Brasil, no século XIX, as chamadas quitandeiras, eram  algumas mulheres negras  livres ou escravas que se dedicavam ao comércio de legumes e frutas e para isso  se instalavam nas praças. Dentre elas  haviam as quitandeiras  mais ricas que contavam com auxiliares mulatos livres ou seus  escravos.   Os mercados  das cidades eram os seus locais de vendas. No Mercado de Peixe, no Rio de Janeiro, elas vendiam angu nas suas quitandas (DEBRET, pp. 278). No século XIX a cidade recebeu a emigração das 'baianas' que povoaram as ruas do Rio com seus belos turbantes e faziam concorrência as quitandeiras com suas bancas de quitutes.  

Porém, ao se transportar para a outra margem do Atlântico ocorreu uma mudança de gênero no ofício. Enquanto na terra dos mbundu é sempre um ofício de mulheres, na travessia atlântica  surge, do lado americano, também, a figura do quitandeiro. Neste caso, não era somente o vendedor com o tabuleiro, mas o dono de uma pequena loja que vende verduras, legumes e frutas 17. Em algumas regiões do Brasil, como no Centro Oeste, quitanda é local de venda de doces. Em Luanda  continua, até hoje, uma profissão exercida por mulheres: no período do carnaval luandense, momento de brincar de inversão  dos papéis sociais,  uma das fantasias comuns dos homens é o se vestir de quitandeira. As quitandeiras luandenses tinham, às vezes,   como sócios os seus maridos mas a banca era sempre delas.    

No Rio de Janeiro o pequeno  negócio que recebe o nome de quitanda e o proprietário de  quitandeiro  é muitas das vezes um português. Embora não exista a figura da  quitanda e quitandeiro em Portugal.

Das degredadas

Dentro dos muitos estudos dos aspectos da expansão marítima portuguesa, ainda têm sido poucas as abordagens dos movimentos de migração  forçada  a partir da abertura do Atlântico podendo se incluir a questão do degredo. O historiador Boxer já tinha  assinalado a importância do contingente de degredados como temática a ser pesquisada em 1965.   Antes dele e na mesma época, outros pesquisadores portugueses vinham através de pequenos ensaios chamando a atenção para este tema18 .   Aos poucos tem-se dado maior relevância ao  estudo da questão dos degredados, como  movimento de migração forçada. No caso especifico dos degredados para Ásia e América o trabalho  mais exaustivo  está no livro de Timoty J. Coates 19 .   O autor analisa o degredo como um política de colonização por  parte da coroa portuguesa.  

Angola foi a terra do degredo para portugueses, brasileiros, italianos, espanhóis, chineses, indianos e africanos. No século XVII, a Câmara Municipal de Luanda, que era responsável pelo registro de todos os degredados que chegavam, reivindicava da Coroa  o direito de enviar os condenados para o interior de Angola.  Além disso pedia a formulação de leis que proibissem os degredados de ocuparem  cargos oficiais.   Como veremos essas leis  nunca foram obedecidas.   Um outro pedido por parte da Câmara  Municipal era comum, no período: que se evitasse o embarque clandestino deles para o Brasil (BOXER, 1965 , p. 118-19). Ainda nessa época, os  governadores do Brasil queixavam-se de que os condenados acabavam voltando para o Brasil. Na verdade o cumprimento da ordem real estava sob uma eficiência muito precária -quer pelos conflitos de competência, ou pela morosidade processual, ou ainda, pelo que determinava a aplicação das penas. O degredo quando chegava de fato a executar a sentença de deportação, o Estado  não tinha mecanismo de controle para impedir a fuga do condenado (HESPANHA,1993,p.240). Mas como veremos, com o caminhar dos séculos esses mecanismos foram se acentuando e chega no século XIX com controles mais persistentes. Como disse  o historiador Boxer, e  os relatórios da época  confirmam, o fluxo de degredados para Angola aumenta  no século XVIII.   A população branca de Luanda era, então, em grande parte, formada de degredados, e os seus descendentes ocupavam os postos militares e civis.   Por essa mesma  época a Coroa portuguesa  enviou os ciganos que viviam em Portugal e no Brasil como degredados perpétuos para  Angola. Nos setecentos, chega, em grande quantidade a população cigana, muitas  das vezes, famílias inteiras.  

Calculou-se, para Luanda e adjacências, o número de mil habitantes brancos em 1850 e, para o ano de 1898, já um número bastante superior, seis mil brancos viviam em Luanda. Significa isso uma política de estímulo à vinda  de brancos  para  a região  de Angola.   Apesar de tudo, ainda era um número reduzido se comparado com a população total, que se estimava ser de trezentas a quatrocentos mil habitantes 20. Como analisa o artigo de Jil Dias, este aumento teve, no entanto,   o efeito de acirrar a competição pelos recursos econômicos existentes 21 .  

Angola, com uma economia  baseada na exportação e exploração de mão-de-obra escrava até 1850, passou, por essa época, por uma reconversão de sua economia, com a  produção de produtos alimentícios e matérias-primas  tropicais.   Na história de Angola existem referências constantes a figuras de degredados como comerciantes, oficiais, médicos, religiosos, donos de grandes fortunas acumuladas no tráfico.  Em 11/12/1819, o rei D. João VI estabeleceu um tratado com o reino da Cecília, pelo qual acedia em receber em Angola os  degredados desse reino.    Só em 1821 chegaram 212 italianos condenados ao degredo perpétuo pelos tribunais napolitanos  (Cardoso, 1954, p. 22). Muitos desses italianos casaram-se com mulheres africanas e acabaram como grandes negociantes na praça angolana 22 .  

Para  o século XIX há registro de degredados ocupando cargos importantes e de pessoas condenadas que se transformaram em figuras de grande destaque na sociedade luandense. Nas Memórias de Ladislau Batalha sobre Angola, na segunda metade do século XIX encontram-se as figuras dos degredados nos mais distintos lugares de Angola. Além disso, pode-se citar  o degredado Manuel José da Cunha e Sousa Alcoforado encarregado, em 1813, da direção do projeto de construção do canal que levaria a água do rio Kuanza à cidade de Luanda (Cardoso, 1954, p. 34) . Ou ainda, a figura de Arsénio Pompilio Pompeu de Carpo, degredado por cinco anos, devido às suas idéias políticas e a seu envolvimento com a loja maçônica, que foi militar, taberneiro, comerciante, traficante e acabou  sendo nome de praça em Luanda. Arsénio chegou a ser uma das grandes fortunas na primeira metade do século XIX, objeto de grande controvérsia na época e com trajetória entre Angola e Brasil 23. Cita-se ainda, José Caetano Martins, enriquecido comerciante de escravos, traficante falecido em  Luanda, que deixa sua fortuna  em testamento. O testamento foi revogado, no entanto, pelo Tribunal da Mesa da Consciência, em Lisboa, 1820, quando se inteira de que Caetano era um degredado, pois, dependendo da pena os condenados ao degredo, não podiam dispor em testamento. Ficou-se  sabendo, porém, que  a causa do degredo fora a suspeita da simpatia de Caetano para com o governo dos invasores franceses. Apesar de condenado aos açoites pelas ruas e ao pregão, não lhe foram aplicadas essas penas e ele acabou sofrendo somente a pena de degredo para Angola. Pelo fato de não ter sofrido açoite, o seu testamento foi liberado. Um outro exemplo, é Jerônimo Marques, que foi degredado para Angola e lá criou fortuna, deixou em testamento sua herança  (ATT, Feitos Findos m.13,no. 10/ m.13,no.18, 8,n.13). Podemos citar ainda, Manuel José Constantino, um antigo degredado e grande traficante de escravos bem conhecido das autoridades administrativa de Angola, que participava ativamente no tráfico ilegal na década de 1840 em Luanda (Amaral, pp. 162). Numa lista dos mais importantes negociantes de Luanda no final do século XVIII encontravam-se os degredados.  O médico José Serra foi  degredado para Angola em 1763 e Francisco Xavier de Mendonça pede especial atenção com este perigoso degredado (doc.23,cx.47,Anb, AHU).  

Alguns degredados, como visto, constituíram parte importante do mais alto segmento social em Angola. Por conta disso, eles estão sempre nas listas dos grandes negociantes de escravos, como comerciantes abastados que deixaram fortunas em testamentos e uma trajetória cheia de aventuras. Se um bom número de degredados não chegou a cumprir as penas, falecendo quando chegam ou durante a viagem, outros tantos sobreviveram. Os degredados pobres aparecem em outras listas na sociedade angolana da época: nas ocorrências da polícia de Luanda. São eles e elas notícias de presos por desordem, embriaguez, furto, assassinato, badernas em altas horas da noite.   São as ocorrências das ruas, cubatas e tabernas. Fazem parte do noticiário freqüentado por uma multidão de ´pretos´, ´pretas´, ´escravos´ e ´libertos´ 24 .   

Desde o início da chegada dos europeus ao litoral da África Central Ocidental, os portugueses enviaram degredados para a região de Angola. Já entre 1596 e 1606, Andrew Battell faz referência a três ciganos e sete portugueses como criminosos que cumpriam pena de degredo em Angola (RAVENSTEIN, 1901, p. 10). A noção de uma terra do pecado ou que deveria ser controlada como uma extensão da Metrópole esteve sempre presente. Entre 1596 a 1598, a preocupação da Inquisição chegou a se estender à região de Angola, na procura dos infratores; e  os condenados, no caso, não são africanos mas  cristãos-novos acusados pelos cristãos velhos de heresias (HORTA, 1995, p. 303-321). A condição  dos degredados era a mais inferior entre os brancos na África e  chegava a se aproximar da categoria dos 'gentios'. Essa situação faz lembrar os lançados: aqueles que, lançados no litoral da África Ocidental para fazer os primeiros contatos com os povos africanos, penetravam pelos rios e trilhas para comerciar com os povos do litoral. Muitos desses lançados eram degredados (BOXER, 1977, p. 14-15). Sabemos que, entre 1633 e 1763, a Inquisição foi responsável pela chegada de 180 degredadas em Angola, sem contar os membros de suas famílias, como filhos, maridos, mães e avós, que acompanhavam as condenadas ao degredo 25 . Além dos degredados pelos tribunais do Santo Ofício, também chegavam os degredados, condenados pelos tribunais judiciários. Pelos cálculos de Maria T. Ramos (1995), foram degredados para Angola em torno de 440 pessoas, entre o final do século XVIII e o segundo quartel do XIX. Os governadores de Angola  em vão clamavam por uma política de povoamento da região de melhor qualidade, por brancos que não fossem degredados, considerados  'gente sem qualidade'. A verdade é que ao longo dos séculos, continuaram a chegar degredados em Angola. Esse fluxo só vem a cessar em 1932, quando tem fim a instituição do degredo no reino português.  

A partir da segunda metade do século XVIII, o fluxo de chegada de degredados  se deve às condenações feitas pelos tribunais civis, e, na literatura em língua portuguesa, encontra-se uma série de referências  a esse fluxo de gente que atravessa o Atlântico em diversas direções 26.   Chegavam de Portugal para o Brasil, para vários pontos do litoral ocidental africano e para o Índico e daí para África Atlântica 27.

A documentação tem mostrado, ter sido relevante o número de mulheres que partiram do Brasil para Angola. Entre os anos 1714 e 1757, foram mais de 1200 degredados – mais seus familiares -  que atravessaram o Atlântico para cumprir penas de degredo 28. A presente  pesquisa tem dados já analisados  com as degredadas no período de 1865-1895 (degredo judicial) e as do século XVII-XVIII (degredo inquisitorial ) 29.  

A história do degredo que tem sido contada até agora tem privilegiado os aspectos masculinos da questão 30 . Como foi visto nas informações da historiografia sobre Angola citada até agora, sempre é possível descobrir onde estavam os degredados. À primeira vista, as mulheres não aparecem na historiografia, como se não tivessem existido. A pretensão da presente pesquisa é  ressaltar o aspecto do feminino, como foi vivida essa trajetória  que modificou profundamente as vidas de uma multidão de mulheres que atravessaram o Atlântico - algumas vezes eram elas africanas que retornavam ao continente. Brancas, negras, mestiças, todas passaram por longos e penosos processos, foram punidas fisicamente e moralmente, foram submetidos à pena de  prisão e foram enviadas para terras distantes. Muitas vão só, outras levam consigo filhos. Ainda há aquelas que acompanham os maridos, que, sem penas a cumprir, apenas seguem seus familiares.   A grande maioria vai para Angola só e, solteiras ou viúvas, muitas se casam com colegas degredados. À chegada, vão para o Depósito Geral dos Degredados na cidade de Luanda. Neste local se registra cada entrada de degredados na  cidade. Alguns são designados para outras regiões dentro de Angola enquanto outros ficam em Luanda.  

A região de Angola, em trinta e três anos, 1865-1898, recebeu 358 mulheres degredadas,   uma média de 10,95 por ano. A proporção de mulheres que foram para Angola nesse período como degredadas é definitivamente menor do que o número de homens.   Os dados  mudam se compararmos com o degredo  imposto pela Inquisição até o século XVIII. O número de mulheres mestiças, negras era muito maior e as punições e crimes  eram outros.   

Conclusão

 Ao tratar das conexões e identidades gênero no Atlântico, ao longo dos séculos XVIII e XIX, pretendeu-se fazer um recorte que demonstrasse a região como área de grande movimentação de gente e bens. A intenção é  de construir uma  história  que considere essa interação cultural  como  elemento  dinâmico  das trocas inter-oceânicas.  

Por outro lado, figuras como  das quitandeiras e das degredadas  sempre estiveram relegadas a plano secundário ao se contar a história tanto de Angola como do Brasil. No caso específico dessa região e época, não poderia  deixar  de formar o pano de fundo desse cenário o comércio de escravos, o grande tráfico Atlântico.  

  O  presente  texto   inclui partes de artigos  já publicados  em atas de congressos mas que ainda não foram  vistos  em conjunto como pertencentes a uma pesquisa mais geral.  
 

Notas bibliográficas: 

 1 Vê por exemplo o texto “Gender and the Slave Trade” in The Early Modern Atlantic World, DAVID ELTIS, Queen's University, Canada, Harriet Tubman SeminarYork University October 4, 1999

 2 Como pode ser visto nos trabalhos de Thornton 1999;  Bailyn 1996; Fall e Aguero 1998 ;   

 3  Quitanda: em kikongo: kitanda, feira quotidiana, feira , lugar da feira e tanto feira de víveres como de escravos.  Mani quitanda:  o vigilante de um mercado. Em qumbumduo

 4  “..Sinonímia de abadi, singular mubadi, vocábulo pelo qual  são conhecidas as vendedeiras que efetuam o comércio sedentário ou ambulante”. ANA DE SOUSA SANTOS, 1967. 

 5 Seria importante acentuar que apesar de termos trabalhado apenas a documentação da Câmara de Luanda  existe a documentação da Câmara de Benguela e outras,   onde se  encontra um vasto acervo documental sobre o  comércio das quitandeiras.

 6  Um manto preto que cobria  os seus outros vestuários, em quimbundo  mulele wa tandu .Segundo descrição de Ana de  Souza  Santos, em trabalho de recolha nos mercados  de Luanda  na década de 1960

 7 Situada  no Largo da Mutamba (em quimbundo  o nome de uma árvore) que  foi conhecido como Largo de Danja-a-Rosa.

 8  A Quitanda Grande é por exemplo  uma referência  que permanece  de Cadornega  a Silva Correia com mais de um século distanciando os dois autores.

 9  Vendedora de peixe é uma das categorias   mais antiga e organizada. Segundo Ana de Sousa Santos (1970), na  sua pesquisa na década de sessenta, as vendedoras de peixes  formavam uma espécie de cooperativas com profundos laços de solidariedade e conseguiam prestar auxilio as colegas menos afortunadas e na época do parto elas sustentavam financeiramente  as mães que podiam ficar um tempo com os filhos  e só depois retornar ao trabalho. 

 10  Kakusu (pli. Kikusu), Chromis Spartmannii, peixe que pertence ao gênero Tilapia e à família dos Chichilideos. Um peixe de água doce, sobretudo da lagoa e pode  ser comido fresco, seco ou defumado  muito apreciado na região de Luanda.  Esse peixe  encontra-se nas narrativas mitológicas oral quimbundo  “nos primórdios da criação do mundo, havia uma ligação muito estreita entre a Sociedade e a Natureza. O homem podia viver  tanto na sociedade como no mundo natural, dentro das águas, neste caso.”  (Segundo o antropólogo angolano, VIRGÍLIO COELHO em seu artigo “Fim de Semana sem Kakusu não é fim-de-semana !”,Revista Sonangol, ano I, série 1,novembro de 1997, p. 56-67).

 11  População da Ilha de Luanda que tradicionalmente se dedicava a pesca e a produção do peixe seco.

 12 Terras nos arredores de Luanda, ao longo dos rios Kwanza, Dongo e Dande,   a região passou a ser chamada de 'celeiro da cidade'. Eram propriedades agrícolas que com o tempo foram associadas as formas tradicionais africanas de cultivo e o arrendamento com investimentos de capitais maiores.  Sobre esse assunto ver:  AINDA FARIA FREUDENTHAL,  Arimos e Fazendas - A transição agrária em Angola 1850-75. Lisboa, 1989, F. C. S. H./Universidade Nova de Lisboa, Dissertação Mestrado;  JOSÉ CARLOS VENÂNCIO . A economia de Luanda e Hinterland. No Século XVIII. Um estudo de Sociologia  Histórica. Portugal, Estampa,1996; SELMA PANTOJA  Donas  de Arimos: um negócio feminino no abastecimento de gênero alimentício em Luanda nos séculos XVIII e XIX. Entre Áfricas e Brasis. Brasília, Paralelo 15, 2001, cap. II, pp.24-42. 

 13 Sobre as questões das secas e período de fome e epidemias, na região do litoral angolano, ver os trabalhos de JOSEPH C. MILLER : The significance of drought, disease and famine in the a agriculturally marginal zones of west-Central Africa. Journal of African History, vol. XXIII, 1982,pp.17-61; Way of Death: Merchant capitalism and the Angolan Slave Trade, 1730-1830.Madison, 1988.

 14 Como se pode ver nos estudos de:  LINA MARIA REIS “Mulheres de ouro:  as negras de tabuleiro nas Minas do Século XVIII”. Revista do Departamento de História, janeiro de 1989, n. 8, UFMG, pp; 72-85; LUCIANO FIGUEIREDO “Mulheres nas Minas Gerais”. História das Mulheres no Brasil, Contexto, (org.) Mary Del Priore, 1997, pp. 140-188; LUIS R. B. MOTT  “Subsídios à história do pequeno comércio no Brasil”. Revista de História, v. 53, n. 105, 1976, pp. 81-106

 15 Como bem mostra o trabalho de MARIA  ODILA LEITE DA SILVA  DIAS  “Padeiras e quitandeiras: resistência contra o fisco” em Quotidiano e Poder em São Paulo no século XIX.   , Brasiliense, 1995, p. 68-89.

 16.  Memórias da Cidade do Rio de Janeiro. VIVALDO COARACY, Belo Horizonte, Itatiaia, 1988, p. 359; Notas sobre o Rio de Janeiro. JOHN LUCCOK, Belo Horizontes , Itatiaia, 1975, p. 26-29; O Rio de Janeiro no Tempo dos Vice-Reis, LUIZ EDMUNDO, Rio de Janeiro, , Conquista, 1956: “Correspondência dos Vice-Reis, Século XVIII”. Revista do IHGB, vol. 254, 1962, p. 242-410; O que ensinam os antigos mapas e estampas do Rio de Janeiro”. GILBERTO FERREZ, Rio de janeiro, Revista do IHGB, vols. 268/278.

 17  Ver  Quitanda: “ Mercado, praça, lugar onde se compra e vende. Lojinha ambulante, lugar onde se vende frutos. Vocabulario  Universal da Língua Portugueza de LEVINO CASTRO DE LA FAYETTE, Rio de Janeiro, Livraria Garnier, 1889, p. 966;  “Quitandeiro : dono de quitanda. Negociante ou caixeiro que trabalha em quitanda. Vendedor ambulante de hortaliças, verdureiro. Novo Dicionário da Língua Portuguesa de AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1975, p.1177; “Quitanda: em  alguns estados do Brasil , pastelaria caseira”. Enciclopédia e Dicionário Ilustrado de KOOGAN & HOUAISS, Rio de Janeiro, Delta, 1999, p. 1334.

 18 VASCO MARINHO DE    ALMEIDA HOMEM DE MELO. “O degredo”. Separata do Boletim dos  Institutos de Criminalogia, Lisboa, 1965; BELEZA DOS SANTOS. “O Degredo e a sua execução em Angola.” In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 1932;  HERMENIGILDO AUGUSTO DE BLANC JUNIOR. O depósito de degredados. Relatório do capitão de infantaria, Luanda, 1916.; FRANCISCO XAVIER DA SILVA. A Transportação Penal e a Colonização. Congresso Colonial Nacional, Conferências preliminares, Lisboa, 1903.

 19 Para o caso de degredo para o Brasil  ver  o estudo de Geraldo Pieroni citado na bibliografia no final  deste artigo.  

 20  Esses números são informações  de Jill Dias, em 1983. Outros dados são fornecidos: para 1850, o número de  brancos seria de 1240 e em  1898 a população branca teria crescido para  4 962 (Mourão, prelo, ver bibliografia); Cardoso, 1954, calcula que, em 1800, Luanda tinha 6.500 habitantes, dos quais, 443 eram brancos.

 21 Sobre o número da população em Luanda ver o artigo de JILL DIAS, 1983, Lisboa. Tais cifras são dados auferidos de cronistas de épocas  sem grande margem de certezas, como bem observa a autora.

 22 É o caso de Nicolau  Tabarra, negociante de Napolis, casado com uma mulata e uma das grandes fortunas no Novo Redondo, que chegou, degredado, em 1826.

 23 Para maiores informações: PACHECO, 1992, p.49-102); STAMM, 1972, p. 578-610); CARDOSO, 1954.

 24 Como se pode conferir nos números do Boletim Oficial de Angola  a partir de 1845.

 25 Dados retirados da nossa atual pesquisa sobre o degredo Inquisitorial e Judicial em Angola. Documentação do Arquivo da Torre do Tombo em Lisboa e da Biblioteca Municipal de Luanda. Neste caso esses dados se referem mais especificamente Inquisição de Évora, Coimbra  e de Lisboa.

 26 Pode ser  lembrado aqui a obra do escritor angolano, Pepetela, no  seu livro Yaka,  em que o personagem principal é um degredado do século XIX. 

 27 Toda essa movimentação pode ser vista pelas  muitas Relações nominais dos degredados que chegavam em Angola, com navios que vinham de Portugal, do Brasil e Moçambique. Para o fluxo do Indico temos a Inquisição de Goa até o século XVIII e as Relações nominais dos degredados do Boletim do Governo da Província de Moçambique para o século XIX.

 28 Segundo o Códice das Cartas de Guia de Degredados, biblioteca Municipal de Luanda. Parte de condenados pelo   tribunal do Santo Oficio e parte do Judiciário.

 29 A Diáspora feminina: degredadas para Angola no século XIX (1865-1898).Análise Social, Lisboa, vol. XXXIV, (151-152), 2000,555-572; Convivendo com o pecado: as Degredadas para Angola nos Séculos XVII-XVIII. Comunicação apresentada ao VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Socais, Porto, 5-9 de setembro de 2000.

 30 Um artigo que quebra a regra: “Mulheres cristãs-novas no Rio de Janeiro (século XVIII) ” DE LINA GORENSTEIN FERREIRA DA SILVA. CEDHAL, Texto 13, São Paulo, 1997.

Bibliografia

AGUERO, CELMA. “Los Intercambios del Atlantico Sur - um projecto de Historia y Prospectiva”. Anais do VI congresso da Associação Latina-Americana de Estudos Afro-asiática do Brasil (ALADAAB), Brasília, 1998.

BAILYN, BERNARD.  “The  Idea of Atlantic History” . Leiden, Itinerario, vol. XX,   N. 1, 1996.

BOXER, C. R. “The Municipal Council of Luanda”. Portuguese Society in the Tropics. The Municipal Councils of Goa, Macao, Bahia and Luanda, 1510-1800. Madison, 1965. 

BOXER, C. R. Relações Raciais no Império Colonial Português 1415-1825. Porto, Afrontamento, 1977.

CARDOSO, MANUEL DA COSTA LOBO. Subsídios para a História de Luanda. Luanda, Museu de Angola, 1954.

COATES, TIMOTHY J.  Degredados e Órfãs: colonização dirigida pela coroa no império português. 1550-1755. Lisboa, CNDP, 1998.

HESPANHA, ANTÓNIO MANUEL.  “O antigo regime.” (coord.) António  Manuel Hespanha. História de Portugal.(dir.) José Mattoso. Lisboa, Estampa,  vol. 4, 1993.

HESPANHA, ANTÓNIO MANUEL. “ A punição e a Graça”.  História de Portugal. O antigo regime. (coord.) António  Manuel Hespanha. Lisboa, Estampa,  vol. 4, 1993.

HORTA, JOSÉ  DA SILVA.  “Africanos e portugueses na documentação inquisitorial de Luanda e Mbanza Kongo ( 1596-1598).”  Atas do Seminário Encontros de Povos e Culturas em Angola, Luanda, CNCDP, pp. 303-321.

MARGARIDO,  ALFREDO. ”Algumas formas de Hegemonia Africana nas Relações com os Europeus”. Relação Europa África Terceiro Quartel do Século XIX. Seminário do Instituto de Ciência Tropical, 1969, 383-409.

PACHECO, CARLOS.  “Arsénio Pompíio Pompeu de Carpo. Uma vida de luta contra as prepotências do poder colonial em Angola.” Revista  Internacional de Estudos Africanos, n.  16-17, pp. 49-102.

PANTOJA, SELMA . “Quitandas e quitandeiras: história e deslocamento na nova lógica do espaço em Luanda.”  Atas da III Reunião Internacional de História de África. Lisboa, 2000, pp 175-186.

PANTOJA, SELMA.  “A diáspora feminina : degredadas para Angola no século XIX ( 1865-1898).” Análise Social, vol. XXXIV, (151-152), 2000, 555-572. Lisboa.

PANTOJA, SELMA. “As fontes escritas do século XVIII e o estudo da representação do feminino em Luanda.” Atas do II Seminário Internacional sobre a História de Angola. “Construindo o passado:  as fontes e a sua interpretação”. CNCDP, 2000, pp. 581-596.

PIERONI, GERALDO. Os Excluídos do Reino. A Inquisição portuguesa e o degredo para o Brasil colônia. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 2000.

RAMOS, MARIA TERESA OLIVEIRA. “ Os degredados, contributo para o seu estudo na época contemporânea”. Africana, nº 15, set. 1995.

RAVENSTEIN, E. G. The Strange Adventure of Andrew Battell of leig in Angola an 1589. London, Hakluyk Society, 1901.

SILVA, LINA GORENSTEIN FERREIRA DA. “Mulheres cristã-novas no Rio de Janeiro (século XVIII)”. CEDHAL, Texto 13, São Paulo, 1997.

STAM, ANN.  “La societé créola à Saint-Paul dans les années 1838-1848.” Revue Française d'Histoire d'Outre-mer. Paris, n. 217, S.F. H.O.

THORNTON, JOHN. Africa and African in the making of the Atlantic World. 1400-1800. Cambridge University  Press, 1999. 2º edição.

YORO FALL. “Historia del Atlántico Sur: Intercambio de Hombres, Ideas, Productos y Técnicas entre América Latina y Africa”. Projeto Internacional de Investigação, Primeira Reunião, Colégio do México/Centro de Estudios de Asia y Africa. s/d.