Mais 22 mil imigrantes com cidadania portuguesa

Os dados foram divulgados, ontem, terça-feira, pelo gabinete de estatísticas da União Europeia (Eurostat), que comparou as concessões de cidadania nos 27 países da UE em 2007 e 2008, usando diversos critérios. Um deles é o rácio entre o número de estrangeiros residentes no país e o que conseguiu a nacionalidade. Portugal foi o segundo país da lista, ao conceder 51 cidadanias por mil imigrantes, mais do dobro da média europeia (23).

À frente, só a Suécia (54), que é também o país que mais nacionalidades atribuiu em função do número de habitantes (3,2 por mil residentes). Neste critério, Portugal ocupa também uma posição cimeira, com uma taxa de 2,1 por mil habitantes, sendo a média europeia de 1,4.

No que respeita ao país de origem, a comunidade cabo-verdiana foi a que registou maior número de nacionalidades atribuídas em Portugal no ano de 2008: 6013, o que representa 27% do total. Seguem-se o Brasil (4080) e a Guiné-Bissau (2754).

De acordo com Vera Silva, coordenadora da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes, há países de origem que dificultam a obtenção de cidadania. "Há angolanos que querem, há décadas, a nacionalidade portuguesa e não conseguem, porque documentos como certificados de habilitações e registos criminais, foram destruídos ou perdidos", denuncia.

A nova lei da nacionalidade, que entrou em vigor em Dezembro de 2006, é uma "legislação inclusiva", que facilitou o processo de aquisição de cidadania portuguesa por parte de estrangeiros residentes no país, mas continua a pecar pela demora na tramitação, na opinião daquela responsável. "A resposta devia ser dada em 77 dias úteis, mas o tempo de espera ronda os dez a 12 meses e há pessoas à espera há três anos", sublinha Vera Silva.

A actual crise económica e o aumento da taxa de desemprego poderão fazer disparar o número de imigrantes ilegais e, consequentemente, inviabilizar que obtenham a nacionalidade portuguesa, dado que residir cá legalmente há seis anos é um dos requisitos.

Vera Silva explica que, na prática, a falta de contrato de trabalho impossibilita a renovação da autorização de residência e, como os imigrantes são geralmente os primeiros a serem dispensados, há um número crescente que não consegue renovar o título de residência.

Considerando a Europa a 27 -   que concedeu  696 mil cidadanias em 2008 -,  Marrocos (com 64 mil), Turquia (50 mil) e o Equador (27 mil) são os países de proveniência com mais aquisições de nacionalidade.

De acordo com o Eurostat, o maior número de nacionalidades foi atribuído pela França (137 mil pessoas), seguida do Reino Unido (129 mil) e da Alemanha (94 mil). Juntos, estes países contabilizam quase metade de todas as nacionalidades atribuídas pelos 27 países da UE.