Genealogia e História Local

12-12-2004

Genealogia e História Local - Torre do Tombo

Torre do Tombo

Fonte : www.iantt.pt

A história das famílias e das suas raízes de há muito que atrai a atenção e a curiosidade do cidadão comum. A designação " genealogia" sofreu, até há bem pouco tempo, das suas origens aristocráticas, que a limitavam a pesquisa aos ramos nobres das famílias proeminentes.

Hoje porém, assistimos a uma grande expansão da genealogia das classes médias e populares, ao mesmo tempo que se têm alargado os esforços para contextualizar nos seus ambientes económicos e sociais as famílias que, através da pesquisa arquivística, vão sendo pacientemente reconstituídas. Muitos países preferem hoje utilizar a expressão " história da família", para dar conta desta extensão dos objectivos deste labor histórico.

Um processo algo semelhante acompanhou o interesse pela história local. Esta área de interesse teve grande popularidade, no século XIX, com as " monografias locais", que registavam os principais factos históricos das localidades, biografavam os seus mais ilustres autóctones e registavam os usos e costumes tradicionais e inventariavam os ditados, as receitas medicinais ou gastronómicas, as formas variadas de literatura oral.

Mais recentemente, o encontro com outras disciplinas como a etnografia e a antropologia, para já não falar da demografia histórica, tem ajudado a alargar a concepção da história local para uma verdadeira e multifacetada compreensão da vida das comunidades rurais, dos sistemas económicos que as estruturavam, das relações sociais que as mantinham coesas.

Vários objectivos comuns unem claramente estas duas áreas de interesse, cada vez mais populares entre os investigadores não académicos, razão pela qual se reuniram, na mesma secção, dois conjuntos de textos de apoio aos que desejarem iniciar-se no estudo da sua família ou da sua terra:

Genealogia
História local

COMO INICIAR A SUA GENEALOGIA

A Genealogia é o ramo da História que se dedica ao estudo das famílias, à sua origem e evolução, descrevendo as gerações em cadeia ( em sentido ascendente ou descendente) e traçando, sempre que possível, as biografias dos seus membros.

Se pretende conhecer as suas raízes familiares e estudar a sua ascendência, tenha em conta as seguintes indicações:

Qualquer trabalho de pesquisa genealógica deverá iniciar-se tendo por base os assentos de baptismo, de casamento e de óbito, registados nos livros paroquiais ( livros de baptismos, de casamentos e de óbitos). Por vezes, os livros paroquiais são mistos, isto é, concentram no mesmo livro registos de baptismos e de casamentos ou de óbitos. Esta situação é sobretudo frequente nos livros mais antigos. Estes registos estavam a cargo dos párocos, motivo porque cada livro só inclui assentos de uma paróquia ou freguesia.
Sobretudo através dos assentos de baptismo e de casamento obtêm-se informações essenciais para o estudo de qualquer família, como sejam: duas ou até três gerações com os nomes das pessoas, datas, naturalidades, moradas, profissões, relações de parentesco com os padrinhos e testemunhas, etc.
O registo dos baptismos e dos casamentos " em livro próprio" só passou a ser obrigatório a partir de 1563 ( por força de uma norma da 24ª sessão do Concílio de Trento), muito embora numerosas paróquias já o praticassem anteriormente. A obrigatoriedade do registo dos óbitos data de 1614.
Os livros paroquiais com menos de 100 anos encontram-se ainda nas Conservatórias do Registo Civil, enquanto que os mais antigos acham-se por norma depositados nos Arquivos Distritais.

O Arquivo Distrital de Lisboa está integrado na sede do IAN/TT e nele se conservam os antigos livros paroquiais das freguesias de todos os concelhos do distrito de Lisboa, desde o século XVI até aos finais do XIX. Neste Arquivo Distrital encontram-se ainda depositados muitos dos livros paroquiais de outros distritos, a saber: Beja, Bragança, Castelo Branco, Faro, Guarda, Santarém e Vila Real, os quais se encontram em microfilme nos respectivos Arquivos Distritais.

Os respectivos índices encontram-se à disposição dos leitores na Sala de Referência da Torre do Tombo. Para facilitar a pesquisa, os leitores devem consultar o Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais, vol. I - Centro e Sul e vol. II - Norte ( só abrange Portugal continental), bem como o Inventário dos Registos Paroquiais - Lisboa Cidade (concelho de Lisboa) e o respectivo índice informatizado. A pesquisa poderá ser efectuada ainda através do sítio www.familysearch.com, onde existe informação sobre a documentação já microfilmada.
Se apenas tem conhecimento dos nomes dos seus avós, deverá iniciar a sua pesquisa procurando obter uma certidão do registo de nascimento dos seus pais, dirigindo-se para o efeito à respectiva Conservatória do Registo Civil. Através deste documento fica a conhecer os nomes dos seus bisavós, bem como outros elementos biográficos. O mesmo deverá depois fazer para os registos de nascimento dos seus avós, através dos quais ficará também a conhecer os seus trisavós. No caso dos seus avós terem nascido há mais de 100 anos, deverá procurar os respectivos assentos de baptismo nos Arquivos Distritais.
Sempre que procurar um assento de baptismo ou de casamento no tempo, tenha presente que normalmente as gerações têm intervalos médios de 25 anos. Porém, há sempre excepções.
À medida que vai conhecendo os seus antepassados e construindo a sua árvore genealógica, com base nos registos paroquiais, poderá simultaneamente consultar outras fontes documentais manuscritas que se encontram à sua disposição nos Arquivos Distritais e sobretudo na Torre do Tombo, as quais lhe permitirão enriquecer as biografias das pessoas que são objecto do seu estudo.

São sobretudo de grande interesse para a genealogia os seguintes núcleos e colecções documentais da Torre do Tombo:

Registos notariais ( índices: cadernetas nºs 992 a 1060 e livs. nºs 479 e 480 do Registo Geral de Testamentos; outros índices dos cartórios notariais de Lisboa e de outros concelhos do distrito de Lisboa);
Câmara Eclesiástica de Lisboa - Dispensas Matrimoniais, etc. ( índices: cadernetas nºs 330A-1 a 150);
Câmara Eclesiástica de Lisboa - Habilitações de genere para ordens menores e sacras ( fundo transferido da Biblioteca Nacional para a Torre do Tombo, com índices);
Habilitações de genere para o Santo Ofício ( índices: livs. nºs 449 a 471A; cadernetas nºs 1078-1 a 25; cadernetas nºs 974 a 989, habilitações incompletas; caderneta nº. 990, habilitações de mulheres);
Habilitações de genere para os lugares de letras ou Leitura de Bacharéis ( índices: livs. nºs 259 e 260);
Habilitações de genere para as Ordens Militares de Cristo ( índices: cadernetas nºs 661 a 729), de Avis ( índices: cadernetas nºs 644 a 653), de Santiago ( índices: cadernetas nºs 734 a 741) e de Malta ( índice: caderneta n.º 731);
Inquisição - Processo da Inquisição de Lisboa, Coimbra e Évora ( índice já informatizado; para a Inquisição de Évora ver também cadernetas nºs 990A-1 a 113);
Registo Geral de Mercês (informatizado);
Chancelarias Régias ( índices: livs. nºs 20 a 206, por reinados; Chancelarias de D. Duarte e D. João II com índices já informatizados);
Desembargo do Paço ( Corte, Estremadura e Ilhas; índices: livs. nºs 246 a 255; Minho e Trás-os-Montes, índices: livs. nºs 238 a 242, continuação no ficheiro; Beiras, índices: liv. n.º 245 e continuação no ficheiro; Alentejo e Algarve, índices: livs. nºs 257 a 258A, continuação no ficheiro);
Processos de justificação de nobreza, do Cartório da Nobreza e da Casa da Suplicação, para obtenção de cartas de brasão ( índice: liv. n.º 17);
Mordomia-mor da Casa Real ( índices: cadernetas nºs 9/1 a 9/162);
Livros de matrícula dos moradores da Casa Real ( índices: livs. nºs 370 e 371, publicados);
Nobiliários e genealogias manuscritas ( índice: liv. n.º484, publicado);
Livros das Ementas ( índices: livs. nºs 261 e 262);
Vínculos ( índices: cadernetas nºs 1063 a 1066);
Gavetas ( índices: livs. nºs 267 a 270);
Corpo Cronológico ( índices: livs. nºs 230 a 234).

HISTÓRIA LOCAL

Fazer a história de uma localidade ou região implica recuperar memórias disseminadas por um conjunto de vestígios onde o espaço e as sociedades se inscrevem.

Face à diversidade dos temas possíveis de abordar, em consonância com a trajectória da vida das comunidades, a investigação é complexa, exigindo que se percorram arquivos, bibliotecas, museus, etc., ou seja todos os locais onde a memória da presença humana se encontra preservada.

1. Antes mesmo de se procurar um documento de arquivo, e a fim de se obter uma visão de conjunto e se gizarem os contornos do estudo que se pretende fazer, importa conhecer, desde logo, a bibliografia já publicada sobre a localidade ou região, recorrendo, em primeira instância, a obras de índole geral, tais como enciclopédias e dicionários.

De entre outras, consideramos de uma enorme utilidade as seguintes obras de síntese e de referência:

Bibliografia corográfica de Portugal. Lisboa: Biblioteca Popular de Lisboa, 1962-1975;
COSTA , Américo - Dicionário corográfico de Portugal Continental e Insular: hidrográfico, histórico, orográfico, biográfico, arqueológico, heráldico, etimológico, 12 vol. Porto: Livraria Civilização, 1929-1949;
COSTA , Padre António Carvalho da - Corografia portuguesa e descripçam topográfica. Braga: Typographia de Domingos Gonçalves Gouvea, 1868;
Dicionário de História de Portugal, dir. de Joel Serrão,4 vol. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1961-1971;
LEAL , Augusto Soares d´Azevedo Barbosa de Pinho . Portugal Antigo e Moderno. 12 vol. Lisboa: Livraria Ed. Matos Moreira, 1873-1890;
LIMA , João Baptista de - Terras Portuguesas, 8 vol. Póvoa do Varzim, 1931;
RODRIGUES, Guilherme; PEREIRA, João Manuel Esteves - Portugal: dicionário histórico, chorográfico, biographico, bibliographico, heraldico, numismatico e artístico, 7 vol. Lisboa: João Romano Torres e Cª,1904-1915;
VASCONCELOS, José Leite de - Etnografia Portuguesa: tentame de sistematização, 6 vol. Lisboa: Imprensa Nacional, 1933-1975.

Dever-se-á, em seguida, inventariar a bibliografia especializada, com especial destaque para as monografias.

2. A identificação de documentos de arquivo exige que a investigação se processe em vários fundos. O IAN/TT dispõe de um instrumento indispensável ao investigador, que simultaneamente lhe permite a selecção dos fundos arquivísticos e o orienta no acesso aos documentos, através da indicação dos respectivos IDD ( Instrumentos de Descrição Documental). Trata-se dos volumes I e II do Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo, publicados em 1998 e 1999, reportando-se às Instituições do Antigo Regime (os restantes volumes deste Guia estão em curso de elaboração e publicação).

No contexto de uma abordagem global, merece-nos uma referência especial o manuscrito conhecido por Memórias Paroquiais de 1758, organizado alfabeticamente por freguesias. O índice L 321, que se lhe refere, remete de imediato para a localidade pretendida.

Os forais, cuja importância e interesse são por demais reconhecidos, encontram-se dispersos por diversos fundos e colecções, tais como Chancelarias Régias, Gavetas, Leitura Nova, etc. Torna-se, pois, de primordial valor o contributo de Francisco Nunes Franklin, cuja obra Memórias para servir de índice dos forais (...) fornece todas as indicações necessárias. A referida obra encontra-se na Sala de Referência à disposição dos leitores (L 483).

Relativamente à história contemporânea é de grande utilidade o Roteiro das Fontes da História Portuguesa Contemporânea, com coordenação de Joel Serrão e direcção de Maria José da Silva Leal e Miriam Halpern Pereira, disponível igualmente na Sala de Referência (L 534).

Para um estudo mais detalhado revestem-se de grande interesse os seguintes fundos e colecções documentais, existentes no IAN/TT, e aos quais se pode facilmente aceder percorrendo os respectivos instrumentos de descrição disponíveis:

Alfândegas de Lisboa, índice L 266. Inventário publicado;
Alfândega do Funchal, índice F 77;
Alfândega do Porto, índice L 533;
Capelas da Coroa, índices L 11 e F 45;
Casa do Infantado, índices L 13, catálogo C 7;
Casa das Rainhas, índice L 13, catálogo C 8;
Chancelarias das Ordens Militares: Ordem de Cristo, índices L 393 a 434; Ordem de Santiago de Espada, índices L 436 a 444; Ordem de São Bento de Avis, índices L 385 a 392;
Chancelarias régias, índices L 20 a 206, por ordem sequencial de reinados, de D. Afonso I a D. Pedro IV. As Chancelarias de D. Duarte e de D. João II dispõem de índices informatizados e impressos;
Corpo Cronológico, índices L 223 a 234; inventários 299 e 299A, catálogo C 79 a 169A;
Conselho da Fazenda, índices L 212 a 512, C 27. Inventário publicado;
Desembargo do Paço - Repartição da Corte, Estremadura e Ilhas, guia de remessa L 237, índices L 246 a 255; Repartição do Alentejo e Algarve, inventário L 570 e índices L 257 e 258, F 48 a 56; Repartição da Beira, guia de remessa L 237 e índices L 256, F 57 a F59; Repartição do Minho e Trás-os-Montes, guia de remessa L 237, índices L 238 a 242, F 47, F 98 e F 99 e inventário L 569;
Documentos do Reino do Algarve, índice L 487;
Gavetas , índices e catálogo L 267 a 273;
Impostos , índices L 510 e 511;
Inquirições , índices L 278 a 280;
Instituições religiosas, catálogo;
Junta do Comércio, índices L 305, C 466 a C 467 (refere as alfândegas do Alentejo, Algarve, Beira, Minho e Trás--os-Montes);
Leis , índices L 306 a 310A;
Leitura Nova – índices das chancelarias régias;
Ministério da Instrução Pública, índice L 378 a 379;
Ministério do Interior, índice L 497;
Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, índice L 380;
Ministério do Reino, índices L 210 e 382. Inventário publicado;
Núcleo Antigo, índice L 574. Inventário publicado;
Provedoria e Junta da Real Fazenda do Funchal, índices L 266, F 77;
Provedorias de Santarém e Tomar, índice L 446, catálogo C 742 a 916;
Provedoria de Setúbal, catálogo C 917 a 970;
Provedoria de Torres Vedras, catálogo C 791;
Provedorias de Torres Vedras e Ourique, índice L 447;
Registo geral de mercês, informatizado;
Registo geral de testamentos, índices L 479 e 480, catálogo C 992 a 1060;
Registos notariais, índices L 435, 439-443, 388-392, 418-434, C 268, 270, 638-643, 654-656, 730, F 61-67.

3. Para representações iconográficas sugerimos a consulta dos fundos e colecções seguintes:

Armorial de Francisco Coelho, intitulado Thesouro da Nobreza, CF 169, onde se representam brasões de vilas e cidades com assento nas Cortes;
Casa Real. Cartório da Nobreza; maço 73, constituído por uma colecção de gravuras representando brasões municipais;
Casa Cadaval, índice L 523;
Livro das fortalezas situadas no extremo de Portugal e de Castela, fac-símile disponível na Biblioteca de apoio à Referência;
Ministério do Reino. Colecção de plantas, mapas e outros documentos iconográficos, índice L 523. Inventário. Desdobrável;
Colecção Olissiponense, catálogo C 635 a 637.