02-05-2005

Universidades portuguesas propõem intercâmbio luso-brasileiro

O Conselho de Reitores das Universidades P ortuguesas apresentou ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, uma proposta de decreto-lei que visa o intercâmbio de estudantes.

Lisboa ( P ortugal Digital) – O Conselho de Reitores das Universidades P ortuguesas apresentou ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, uma proposta de decreto-lei que visa o intercâmbio de estudantes entre P ortugal e o Brasil, em moldes similares ao programa Erasmus da União Européia.

Denominado " P rograma de Intercâmbio e Mobilidade de Estudantes de Ensino Superior entre P ortugal e o Brasil", o projecto prevê que os estudantes que ingressem em universidades públicas de P ortugal ou do Brasil ao abrigo do acordo “não pagarão propinas nas universidades de acolhimento”, segundo declarações de Lopes da Silva, reitor da Universidade Técnica de Lisboa ao Diário Económico. O projecto propõe também o reconhecimento mútuo dos sistemas de acesso ao ensino superior em cada um dos países.

“O Conselho de Reitores das Universidades P ortuguesas propõe que, no primeiro ano, sejam atribuídas cerca de 600 bolsas anuais, metade para portuguesas e outra metade para brasileiros, o que implica um investimento de 2,6 milhões de euros”. Como incentivo, sugere ainda que os financiadores de bolsas de estudo para alunos abrangidos pelo programa tenham “benefícios legais ao abrigo do mecenato educativo”.

Além de estarem isentos do pagamento de propinas, a proposta prevê que os alunos brasileiros que vão para P ortugal, ao abrigo deste protocolo, recebam uma bolsa anual de 5100 euros e os portugueses que fossem para o Brasil um apoio de 3600 euros.

A proposta dos reitores contempla ainda um segundo tipo de situação de estudantes internacionais, que, não entrando ao abrigo do acordo, terão que pagar “as propinas em vigor, acrescidas do valor transferido correspondente ao custo real médio por aluno”.

De acordo com Lopes da Silva, o objectivo é criar legislação que acabe com os obstáculos legais à ida para P ortugal de estudantes estrangeiros, actualmente sem qualquer enquadramento. Hoje, Espanha, França e Alemanha estão à frente de P ortugal na captação de estudantes brasileiros para a Europa.

“Como eles ( Brasil) não têm vagas e nós temos, o seguir cursos completos em P ortugal é relativamente fácil, para além de existirem redes de investigação científica entre P ortugal e a América Latina”, defende o reitor da Universidade Técnica de Lisboa. Mas “para que o estudante brasileiro possa ter o diploma português será necessário criar uma lei que permita a dupla titulação”, destaca.

O Conselho de Reitores considera que o governo português está mais sensibilizado para o tema e por isso “inscreveu na lei de financiamento do ensino superior o conceito de estudante internacional”.

Este protocolo poderá lançar o espaço lusófono de ensino superior que abrangerá 220 milhões de pessoas.

O tema será discutido no Encontro das Universidades dos P aíses de Língua Oficial P ortuguesa marcado para os próximos dias 24 e 25 de Maio, na Universidade Técnica de Lisboa.

Fonte: www.portugaldigital.com.br