03-09-2020Alterações Climáticas em Tribunal por Iniciativa de Jovens PortuguesesSegundo o Guardian, uma iniciativa inédita de jovens ativistas portugueses, financiando-se em ‘crowdfunding’, apresentou o primeiro caso contra as alterações climáticas no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, exigindo que 33 países cortem mais nas respetivas emissões.
Quatro crianças e dois jovens portugueses, “expostos aos extremos de calor”, pretendem que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem julgue um processo contra 33 países em matéria de clima, anunciou esta quinta-feira a GLAN, organização que promove a iniciativa. “Quatro crianças e dois jovens portugueses interpuseram um processo sem precedentes em matéria de alterações climáticas junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo”, afirmou em comunicado a Global Legal Action Network, organização internacional sem fins lucrativos. De acordo com a mesma fonte, os jovens pedem ao tribunal que responsabilize 33 países, entre os quais Portugal, por impulsionarem a crise climática. O jornal Público detalha que os portugueses envolvidos têm idades entre os 8 e os 21 anos.
“O processo, que é apresentado com o apoio da GLAN, centra-se na crescente ameaça que as alterações climáticas representam para as suas vidas e para o seu bem-estar físico e psicológico. Se forem bem-sucedidos, os 33 países estariam legalmente obrigados, não só a aumentar os cortes nas emissões, mas também a combater as contribuições a nível internacional para as alterações climáticas, incluindo as das suas multinacionais”. A apresentação do processo ocorre depois de Portugal ter registado o segundo mês de julho mais quente em 140 anos. “Um relatório de peritos elaborado pela Climate Analytics para o processo descreve Portugal como um ‘hotspot’ de alterações climáticas que está destinado a suportar condições extremas de calor cada vez mais mortíferas”, alegam os defensores do processo. Quatro dos jovens vivem em Leiria, uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que “mataram mais de 120 pessoas em 2017”, referem. Os outros dois requerentes vivem em Lisboa onde, durante a onde de calor de agosto de 2018, foi estabelecida uma nova temperatura recorde de 44 graus. Na queixa, alegam que os governos visados não estão, categoricamente, a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes, “necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes“. Os países alvo de processo são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia. A GLAN define-se como uma organização que trabalha com o objetivo de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos envolvidos em violações dos direitos humanos e injustiças recorrentes, trabalhando com as comunidades afetadas. Tem escritórios no Reino Unido e na Irlanda. ZAP // Lusa
|