02-01-2006 Endereços da Cidadania
Neste espaço encontra endereços de organizações portuguesas presentes na Internet (Governo e outras) , dos Organismos de Ligação que garantem o cumprimento das solicitações formuladas no âmbito dos Acordos Bilaterais de Previdência Social Brasil - outros Países, Organismo da Regularização da permanência de estrangeiros no Brasil, bem como endereços referentes a entidades européias e mundiais.
As informações encontram-se nos seguintes grupos :
1- Serviços Consulares e Vistos
2- Serviço de Apoio Social (via Consulado)
3 - Organismos de Ligação no Brasil e no Exterior (Acordos Bilaterais de Previdência Social)
4- Regularização da permanência de estrangeiros no Brasil
5- Endereços úteis
6- Procurar Emprego em Portugal
7- Ministérios Portugueses
8- Organizações Européias
1- Serviços Consulares e Vistos
No www.consuladoportugalmg.org.br/ ou www.embaixadadeportugal.org.br
encontra a resposta sobre:
Bilhete de Identidade ; Certificado de Bagagem ; Certificado de Residência ;
Entrada de cidadãos portugueses nos EUA ; Equivalência de Cursos e Diplomas ;
Estatuto de igualdade de Direitos Políticos e Civis Portugal - Brasil ;
Inscrição Consular ; Legalização de Documentos; Licenças de Condução ;
Nacionalidade ; Paradeiros ; Passaporte ;Procurações ;
Recenseamento Eleitoral ;Serviço Militar ;Título de Viagem ; Transcrições ;
Trasladação de Cadáver e Cinzas ;
Viagem de Menores ;Viagem para Portugal de Animais Domésticos ;
Vistos
2- Serviço de Apoio Social (via consulado)
No www.consuladoportugalmg.org.br/ ou www.embaixadadeportugal.org.br encontra a resposta sobre :
Acordo de Previdência Social Brasil Portugal;
Acordos –INSS- Internacionais sobre assistência Médica;
Apoio Social a Emigrantes Carenciados;
Apoio Social a Idosos Carenciados ;
Contagem de Tempo Serviço Militar para Aposentadoria e Reforma;
Programa Portugal no Coração ; Aposentadoria;
Programas para Jovens das Comunidades Portuguesas ;
Serviços de Apoio Social de Portugal :
3- Organismos de Ligação no Brasil e no Exterior (Acordos Bilaterais de Previdência Social)
Nota: Organismos de Ligação são os órgãos designados pelas autoridades competentes dos Acordos Bilaterais de Previdência Social para comunicarem entre si e garantir o cumprimento das solicitações formuladas no âmbito dos Acordos.
Tendo em vista a estrutura do sistema previdenciário brasileiro e as dimensões do país, estes organismos funcionam de forma semi-descentralizada.
Em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e no Distrito Federal, através das Gerências Executivas - Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, funcionam os Organismos de Ligação. A área de abrangência de cada organismo refere-se ao local de domicílio do interessado, no caso de ele residir no Brasil; ao local em que ele exerceu alguma atividade laborativa ou ao local para onde pretende se deslocar, no caso de residir no exterior.
DISTRITO FEDERAL
Agência Brasília - Acordos Internacionais
Endereço: SCRS 514, Bloco “A”, Loja 71 - Brasília - DF
CEP: 70.380-515
Cleonice Maria Aparecida B. Alves
Telefones: (61) 346-3609 / (61) 445-2623
Fax: (61) 345-2192
Gerente-executivo: Milton Deoclécio Moreno
PARANÁ
Gerência Curitiba
Endereço: Rua João Negrão, n.º 11, 10º andar, Sala 1006 - Centro, Curitiba - PR
CEP: 90101-241
Solange R. Nogarolli Cordeiro
Telefones: (41) 320-6640 / 6537 / 6477
Fax: (41) 320-6552
Gerente-executiva: Laura Cristina Bianco Costa
RIO DE JANEIRO
Gerência Centro
Endereço: Rua Pedro Lessa, n.º 36, sala 1011 - Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20030-030
Lélio Barreto da Aguiar Filho
Telefones: (21) 2272-3517 / 3513
Fax: (21) 2215-2259
Gerente-executivo: Sérgio Arthur
RIO GRANDE DO SUL
Gerência Porto Alegre
Endereço: Rua Jerônimo Coelho, 127 - 4º andar, Sala 409 - Centro, Porto Alegre
CEP: 90010-241
Débora Terezinha L. Lopes
Telefones: (51) 3214-4300 (PABX) Ramais: 4311/4350
Fax: (51) 3227-5627
Gerente-executiva: Sinara Aparecida Pastorio
SANTA CATARINA
Gerência Florianópolis
Endereço: Praça Pereira Oliveira, n.º 13, 5º andar - Centro, Florianópolis
CEP: 88010-540
Sérgio Alexandre F. Cunha
Telefones: (48) 216-7197 / 7162
Fax: (48) 216-7231
Gerente-executivo: José Alves Pereira
SÃO PAULO
Gerência Pinheiros
Endereço: Rua Butantã, n.º 68, São Paulo
CEP: 05424-000
Vicente Antônio Abbati
Telefones: (11) 3093-7674 (PABX)
Fax: (11) 3812-3279
Gerente-executiva: Ana Maria Parra Pacheco
ORGANISMOS DE LIGAÇÃO NO EXTERIOR
ARGENTINA
SENHOR PEDRO LECHE
Gerente de Acordos Internacionais
Departamiento de Convenios Intenacionales - ANSES
Calle Chacabuco, 467
1º piso, Buenos Aires - Argentina
Código Postal: 1069
Fone: (00XX5411) 4339-9026
Fax: (00XX5411) 4339-9029
CABO VERDE
Instituto Nacional de Previdência Social
Caixa Postal 372 - Cidade da Praia - Cabo Verde
Fone: (00XX238) 61-5665 / 61-5667
Fax: (00XX238) 61-3266
CHILE
SENHORA MARIA ARIADNA HORNKOHL
Subsecretaria de Previsión Social
Fone/Fax: (562) 696-6267
Ministerio del Trabajo
Subsecretaria de Previsión Social
Huérfanos 1273, Piso 2-8, Santiago
Casilla 63, Correo Central
e-mail: mhornkohl@mintrab.gob.cl
ESPANHA
SENHORA TERESA LÓPEZ
Consejera Laboral
Instituto Nacional de la Seguridad Social
Subdireción Generale de Gestion
Calle Padre Damion, 4
Madrid 28036, Espanha
Fone: (00XX3491) 568-6688
Fax: (00XX3491) 563-3027
e-mail: prestaciones.inss@seg-social.es
GRÉCIA
SENHOR FANCES CONSTANDAKI
L'institution de Securitè Sociale (IKA)
Rue Aghiou Konstatinou 8, 10241
Atenas, Grécia.
Fone: (00XX30210) 675-6317
Fax: (00XX30210) 674-1377 ITÁLIA
SENHOR DE STEFANIS
Servizio Rapporti Convezioni Internazionale
Villa della Frezza, 17
00186 - Roma, Itália
LUXEMBURGO
Ministerè de la Securitè Sociale
Boite Postale 1308 L 1031
Luxembourg
Fone: (00XX352) 478-6332
Fax: (00XX352) 478-6225
PORTUGAL
Sr ARTUR SOARES
Director de Serviços de Coordenação da Aplicação de Instrumentos Internacionais
Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social
Rua da Junqueira, 112
1300-344, Lisboa - Portugal
Fone: (00XX351) 21 365-2449
Fax: (00XX351) 21 365-2498
e-mail: artur.p.soares@seg-social.pt
URUGUAI
SENHOR MARIO VAL SANTALLA
Gerente da Área de Investigação e Assuntos Internacionais
Banco de Previsión Social
Rua Colônia 1921, Piso 1
11200 - Montevidéo, Uruguai
Fone: (00XX5982) 401-7673
Fax: (00XX5982) 409-7182
e-mail: secasinternac@bps.gub.uy
Mais informações em www.brasilportugal.org.br/ce/content.php?sec=54
4- Regularização da permanência de estrangeiros no Brasil
Departamento de Polícia Federal. www.dpf.gov.br
5- Endereços úteis (Portugal)
Academia Portuguesa da História acad.port.historia@sapo.pt
Agência de Inovação www.adi.pt
Agência Educação Formação Adultos www.anefa.pt
Agência p/ Cultura Científica Tecnológica www.cienciaviva.mct.pt
Agência p/ Programas Comunitários Sócrates Leonardo da Vinci www.socleo.pt
Agência Portuguesa para o Investimento www.investinportugal.pt
Assembléia da República www.parlamento.pt
Assembléia Legislativa Região Autônoma da Madeira www.alm.pt
Assembléia Legislativa Região Autônoma dos Açores www.alra.pt
Assessoria Jurídica www.juridico.com
Banco Brasil www.bb.com.br/appbb/portal/fs/atd/siteAgex/ptl/voc/smv/PontAtendBBPort.jsp
Casa do Brasil www.casadobrasildelisboa.pt/
Cidadania Alto Comissariado Imigração Minorias Étnicas www.acime.gov.pt
Cidadania Portal do Cidadão www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/cidadao/
Cidadania Loja do Cidadão www.lojadocidadao.pt/
Cidadania Serviços de Estrangeiros Fronteiras www.sef.pt
Consulado Geral do Brasil www.consulado-brasil.pt
Diário da República Electrónico dre.pt
Instituto Camões / Brasil www.institutocamoes.org.br/
Portal dos Consumidores www.consumidor.pt/pls/ic/homepage
Presidência da República Portuguesa www.presidenciarepublica.pt
Comunidades Brasileiras www.sotaquebrasileiro.com/portugal/@embaixadas_consulados.html
Sistema Integrado p/ Tratamento informação Jurídica www.digesto.gov.pt
Telefones em Portugal –procurar números www.118.pt/pt/menu.php
Telefone em Portugal – páginas amarelas www.paginasamarelas.com
Universidade Electrónica www.e-u.pt
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6- Procurar Emprego em Portugal
www.superemprego.pt www.expressoemprego.pt
www.hayseleccao.pt www.stepstone.pt
www.atlanco.ptwww.egor.pt
7- Ministérios Portugueses
= 1º Ministro :- José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
= Presidência do Conselho de Ministros - PCM
Rua Prof Gomes Teixeira - 1350-265 Lisboa
Tel 213 927 600 Fax 213 927 860
gab.mp@mp.gov.pt www.mp.gov.pt www. portugal.gov.pt
= Ministro da Presidência :- Pedro Silva Pereira
Secretários de Estado :
- Presidência do Conselho de Ministros : Jorge Lacão
- Juventude e Desportos : Laurentino Dias – sejd@sejd.gov.pt
= Ministro da Administração Interna -MAI- António Luís Santos Costa
Praça do Comércio - 1149-015 Lisboa
Tel 213 233 000 Fax 213 423 448
//www.mai.gov.pt
Secretários de Estado :
- Adjunto e da Administração Local : Eduardo Cabrita – gseaal@seaal.gov.pt
- Adjunto e da Administração Interna : José Magalhães – seaai@mai.gov.pt
- Administração Interna : Fernando Rocha – sseai@mai.gov.pt
= Ministro dos Assuntos Parlamentares-MAP- Augusto Santos Silva
Palácio de São Bento - 1249-068 Lisboa
Tel 213 920 500 Fax 213 920 515
map@map.gov.pt //www.portugal.gov.pt
= Ministério da Agricultura , do Desenvolvimento Rural e Pescas – MADRP
Praça do Comércio - 1149-010 Lisboa
Tel 213 234 600 Fax 213 234 604
gabministro@madrp.gov.pt //www.min-agricultura.pt
Ministro :- Jaime Silva
Secretários de Estado :
- Adjunto ,da Agricultura e das Pescas : Luís Vieira – seaap@madrp.gov.pt
- Desenv Rural e das Florestas : Rui Nobre Gonçalves – sedrf@madrp.gov.pt
= Ministério do Ambiente ,do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional – MAOTDR
Rua de “O Século ” 51 - 1200-433 Lisboa
Tel 213 232 500 Fax 213 232 531
//www.portugal.gov.pt
Ministro :- Francisco Nunes Correia
Secretários de Estado :
- Ambiente : Humberto Rosa – gsea@maotdr.gov.pt
- Ordenamento do Território e Cidades – João Ferrão – seotc@maotdr.gov.pt
- Desenvolvimento Regional : Rui Baleiras – sedr@maotdr.gov.pt
= Ministério da Ciência , Tecnologia e Ensino Superior – MCTES
Palácio Nacional Laranjeiras – Estrada Laranjeiras 197 – 1649-018 Lisboa
Tel 217 231 000 Fax 217 271 457
mctes@mctes.gov.pt //www.mctes.pt
Ministro :- Mariano Gago
Secretário de Estado :
- Ciência , Tecnologia e Ensino Superior : Manuel Heitor – mctes@mctes.pt
= Ministério da Cultura – MC
Palácio Nacional da Ajuda - 1349-021 Lisboa
Tel 213 614 500 Fax 213 649 872
gmc@mc.gov.pt //www.min-cultura.pt
Ministra :- Isabel Pires de Lima
Secretário de Estado :
- Cultura : Mário Vieira de Carvalho – gsec@mc.gov.pt
= Ministério da Defesa Nacional – MDN
Av Ilha da Madeira - 1400-204 Lisboa
Tel 213 034 500 Fax 213 034 501
gmdn@mdn.gov.pt //www.mdn.gov.pt
Ministro :- Luís Amado
Secretário de Estado :
- Assuntos do Mar : Manuel Lobo Antunes – gsednam@mdn.gov.pt
= Ministério da Economia e da Inovação – MEI
Rua Laura Alves 4 – 12º andar - 1050-138 Lisboa
Tel 217 921 800 Fax 217 921 871
gmei@mei,gov.pt //www.min-economia.pt
Ministro :- Manuel Pinho
Secretários de Estado :
- Adjunto , da Indústria e Inovação : António Castro Guerra – seaii@mei.gov.pt
- Comércio , Serviços e Defesa do Consumidor – Fernando Serrasqueiro –
gsecsdc@mei.gov.pt
- Turismo : Bernardo Trindade – seturismo@mei.gov.pt
= Ministério da Educação – ME
Av Infante Santo 2 - 1350-178 Lisboa
Tel 213 944 700 gme@ me .gov.pt //www.min-edu.pt
Ministra :- Maria de Lurdes Rodrigues
Secretários de Estado :
- Adjunto e da Educação : Jorge Pedreira – se-adj-educacao@ me .gov.pt
- Educação : Valter Lemos – se.educacao@ me .gov.pt
= Ministério das Finanças e da Administração Pública – MFAP
Av Infante D Henrique 1 - 1149-009 Lisboa
Tel 218 816 800 Fax 218 816 862
gab.mf@mf.gov.pt //www.min-financas.pt
Ministro :- Luís Campos e Cunha
Secretários de Estado :
- Adjunto e do Orçamento : Manuel Baganha – gseo@mf.gov.pt
- Tesouro e Finanças: Maria dos Anjos Capote – gsetf@mf.gov.pt
- Assuntos Fiscais : João Amaral Tomás – seaf@mf.gov.pt
- Administração Pública : João Figueiredo – seap@ mf.gov.pt
= Ministério da Justiça – MJ
Praça do Comércio - 1149-019 Lisboa
Tel 213 222 300 Fax 213 479 208
gmj@mj.gov.pt //www. mj.gov.pt
Ministro :- Alberto Costa
Secretários de Estado :
- Adjunto : José Conde Rodrigues
- Justiça : João Tiago Silveira
= Ministério de Negócios Estrangeiros – MNE
Palácio das Necessidades – Largo de Rilvas - 1399-030 Lisboa
Tel 213 946 000 Fax 213 946 070
ministro @mne.gov.pt //www.min-estrangeiros.pt
Ministro :- Diogo Freitas do Amaral
Secretários de Estado :
- Cooperação : João Gomes Cravinho – senec@ mne.gov.pt
- Assuntos Europeus : Fernando d' Oliveira Neves -
- Comunidades Portuguesas : António Braga – secp@@ mne.gov.pt
Tel 213 946 000 Fax 213 946 055 //www.secomunidades.pt
= Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – MOPTC
Palácio Penafiel – Rua São Mamede ao Caldas 21 - 1100-533 Lisboa
Tel 218 815 100 Fax 218 867 622
gmoptc@moptc.gov.pt //www. moptc.pt
Ministro :- Mário Lino
Secretários de Estado :
- Adjunto , Obras Públicas e Comu: Paulo Campos – gseaopc@ moptc.gov.pt
- Transportes : Ana Paula Vitorino -
= Ministério da Saúde – MS
Av João Crisóstomo 9 – 6º andar - 1049-062 Lisboa
Tel 213 305 000 Fax 213 305 175
gms@ms.gov.pt //www.min-saude.pt
Ministro :- António Correia de Campos
Secretários de Estado :
- Saúde : Francisco Ramos – gses@ms.gov.pt
- Adjunto e da Saúde : Carmen Pignatelli
= Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – MTSS
Praça de Londres 2 – 16º andar - 1049-056 Lisboa
Tel 218 441 700 Fax 218 424 110
gmtss@mtss.gov.pt //www. mtss.gov.pt
Ministro :- José Vieira da Silva
Secretários de Estado :
- Segurança Social : Pedro Marques – gabinete .sess@ mtss.gov.pt
- Formação Profissional : Fernando Medina – gseef@ mtss.gov.pt
- Adjunto e da Reabilitação : Idália Moniz – gabinete .sear@ mtss.gov.pt
Portal do Governo www.portugal.gov.pt/Portal/PT
8- Organizações Européias
Agência Espacial Europeia www.esa.int/export/esaCP/index.html
Assembleia das Regiões Europeias www.are-regions-europe.org
Associação Europeia de Comércio Livre www.efta.int/structure/main/index.html
Banco Europeu Investimentos www.eib.org
Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento www.ebrd.org
Centro Europeu para Previsão do Tempo a Médio Prazo www.ecmwf.int
Conferência Europeia das Administrações dos Correios e Telecomunicações www.cept.org
Conselho da Europa www.coe.fr
Gabinete Europeu de Patentes www.european-patent-office.org
Iniciativa Europeia de Investigação Agrícola para o Desenvolvimento www.eiard.org
Laboratório Europeu de Biologia Molecular www.embl-heidelberg.de
Observatório Astronómico Europeu do Sul www.eso.org
Organização das Entidades Fiscalizadoras Superiores da Europa www.eurosai.org
Organização Europeia de Pesquisa Nuclear welcome.cern.ch/welcome/gateway.html
Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea
www.eurocontrol.be
Organização p/ Segurança e Cooperação na Europa www.osce.org
Portal da União Europeia europa.eu.int/index_pt.htm
União da Europa Ocidenta lwww.weu.int
A informação é a nossa diferença. Comunique-se conosco
Portal ELOS/ ICLAS : informações atualizadas em 02.01.06
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